{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/809745","orgao":"P. M. DE SAO FELIX DO PIAUI","idOrgaoOuUg":1498,"esfera":"municipal","municipio":"São Félix do Piauí","codIbgeMun":"2209609","dataCriacao":"2025-03-24T11:19Z","dataFinalizacaoCadastro":"2025-03-24T11:33Z","dataUltimaAlteracao":"2026-01-20T11:15Z","numProcessoTce":"CW-004895/25","numContrato":"020/2025","numProcessoAdm":"020/2025","numProcedimento":" 008/2025","tipoProcedimento":"Dispensa","objeto":"Prestação de serviços de imunização e controle de pragas, incluindo dedetização, desratização, descupinização e sanitização, nos prédios públicos, escolas, hospital e demais órgãos pertencentes ao Município de São Félix do Piauí- PI.","valorContratado":60000.00,"valorContratadoAtualizado":60000.00,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2025-03-19T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Outros serviços","regimeJuridico":"Lei nº 14.133/21","inicioVigenciaInicial":"2025-03-19T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2025-12-31T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2025-03-19T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2026-03-31T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":null,"procedOrigem":[],"nomeContratada":"L P DEDETIZACAO LTDA","docContratada":"59771532000175","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Fonte","valor":"00000000","descricao":"recursos próprios, fpm, icms no elemento de despesa\n339039- outros serviços de terceiros pessoa jurídica."},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"00.000.0000.0000.","descricao":"recursos próprios, fpm, icms no elemento de despesa\n339039- outros serviços de terceiros pessoa jurídica."},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.39","descricao":"recursos próprios, fpm, icms no elemento de despesa\n339039- outros serviços de terceiros pessoa jurídica."}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2025-03-24T11:33Z","dataPublicacao":"2025-03-20T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"DIÁRIO OFICIAL DAS PREFEITURAS "},{"dataUltimaAlteracao":"2025-03-24T11:33Z","dataPublicacao":"2025-03-20T00:00Z","meioPublicacao":"Sítio Eletrônico Oficial","complemento":"https://www.saofelixdopiaui.pi.gov.br/"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/809745/arquivos/1394542","nome":"Contrato Adninistrativo n° 020-2025- Dispensa 008-2025- serviços de imunização e controle de pragas (1).pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2025-03-24T11:33Z"}],"itens":[],"gestores":[{"nome":"JOSEILSON BARBOSA NUNES","cpf":"***.528.063-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"maria irene rosa de assis mendes","cpf":"***.634.043-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[{"descricao":"Termo aditivo nº 1","dataAssinatura":"2025-12-31T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":0.00,"eventos":[{"evento":"Prorrogação de vigência","descricao":"Fica prorrogado o prazo de validade do referido contrato por mais 90 (noventa) dias, com vigência até 31 de março de 2026, nos termos da Lei nº 14.133/2021, art. 72, e cláusula décima primeira do contrato.\n","inicioVigencia":"2025-12-31T00:00Z","fimVigencia":"2026-03-31T00:00Z","fundamentoJuridico":null}]}],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}