{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/809690","orgao":"P. M. DE JOAQUIM PIRES","idOrgaoOuUg":1419,"esfera":"municipal","municipio":"Joaquim Pires","codIbgeMun":"2205409","dataCriacao":"2025-03-23T11:55Z","dataFinalizacaoCadastro":"2025-03-24T17:42Z","dataUltimaAlteracao":"2026-01-13T11:26Z","numProcessoTce":"CW-004840/25","numContrato":"01.1203/2025","numProcessoAdm":"008/2025","numProcedimento":"","tipoProcedimento":"Licitação","objeto":"AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDIMENTO A MERENDA ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE JOAQUIM PIRES-PI.","valorContratado":1899528.00,"valorContratadoAtualizado":1899528.00,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Em vigência","dataAssinatura":"2025-03-12T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Compra - Material de Consumo","regimeJuridico":"Lei nº 14.133/21","inicioVigenciaInicial":"2025-03-12T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2025-12-31T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2025-03-12T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2026-10-20T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=1033605","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"LW-000846/25","descricao":"PREGÃO Nº PE 001/2025","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=1033605","ug":"P. 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A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação, procedência, informações nutricionais, número de lote, data de validade, quantidade do produto, possuir a certificação do SIE ou SIF. Deve apresentar validade mínima de 6 meses a partir da data de entrega.","quantidade":"2000.00","valorUnitario":"17.7000"},{"descricao":"FARINHA DE MANDIOCA BRANCA- grupo seca, subgrupo fina, tipo 1. embalagem plástica em pacote com 1kg, com identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso líquido. rotulagem de acordo com a legislação vigente. Validade mínima de 6 meses da data de fabricação.","quantidade":"500.00","valorUnitario":"7.5900"},{"descricao":"FÉCULA DE MANDIOCA - Amido Base: De Mandioca, Grupo: Fécula, Acidez: Polvilho Doce, Aspecto Físico: Tipo 1.","quantidade":"300.00","valorUnitario":"9.1000"},{"descricao":"CREME DE LEITE  - Embalagem  tetrapak  de  200  g,  com identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade  e  peso  líquido.  Rotulagem de acordo com a legislação vigente.","quantidade":"500.00","valorUnitario":"4.8900"},{"descricao":"EXTRATO DE TOMATE - Extrato de tomate – Embalagem de 190 Gramas.","quantidade":"1000.00","valorUnitario":"2.7800"},{"descricao":"VINAGRE DE ALCOOL - Vinagre Aspecto Físico: Líquido, Aspecto Visual: Límpido E Sem Depósitos, Acidez: 4,20 PER, Matéria-Prima: Álcool Cana De Açúcar, Tipo: Neutro – Frasco de 500 ml.","quantidade":"300.00","valorUnitario":"2.5500"},{"descricao":"PROTEÍNA TEXTURIZADA DE SOJA - Embalagem de 400g, Com Identificação do Produto, Marca do Fabricante, Prazo de Validade e Peso Líquido. Rotulagem de Acordo com a Legislação Vigente.","quantidade":"1000.00","valorUnitario":"5.7000"},{"descricao":"TORRADA INTEGRAL 142G, com identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso líquido, rotulagem de acordo com a legislação vigente. Validade mínima de 12 meses da data de fabricação.","quantidade":"5000.00","valorUnitario":"7.2500"},{"descricao":"UVA PASSAS 200 GRAMAS- Fruta Tipo 1: Uva Passa, Apresentação: Desidratada / Seca, Adicional: Preta.","quantidade":"200.00","valorUnitario":"8.0500"},{"descricao":"COLORAU EM PÓ – Embalagem de 100g com identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade rotulagem, que seja industrializado no máximo 30 dias antes da data de entrega, com prazo de validade do produto ofertado. rotulagem de acordo com a legislação vigente. Validade mínima de 12 meses da data de fabricação.","quantidade":"3500.00","valorUnitario":"1.4800"},{"descricao":"ADOÇANTE DIETÉTICO - Adoçante, aspecto fisico: líquido, ingredientes: estévia, tipo: dietético - frasco 100ml","quantidade":"100.00","valorUnitario":"12.7500"},{"descricao":"PÃO PARA CACHORRO QUENTE, UNIDADE 40G - em boas condições, livre de mofo ou outros contaminantes, acondicionados em saco plástico. Deve apresentar validade mínima de 1 mês a partir da data de entrega.","quantidade":"20000.00","valorUnitario":"1.0800"},{"descricao":"CARNE DE 1º TIPO COXÃO MOLE OU PATINHO,  Deve ser de origem certificada, o frigorífico deve ter política de análises periódicas, o abate deve ser acompanhado por médico veterinário e possuir a certificação do SIE ou SIF. Não amolecida e nem pegajosa, cor, cheiro e sabor próprio, sem manchas esverdeadas, livre de parasitas, sujidades e qualquer substância contaminante que possa alterá -la ou encobrir qualquer alteração, de estar congelada sob a temperatura de -10 a -25°C, de acordo com a legislação sanitária e Ministério de Agricultura. Deve constar na embalagem todos os dizeres obrigatórios","quantidade":"2000.00","valorUnitario":"58.9000"},{"descricao":"CANELA EM PÓ - Canela Em Pó, Acondicionada Em Embalagem De Polietileno Atóxico Transparente, Aproximadamente 50G, Com Identificação Na Embalagem (Rótulo) Dos Ingredientes, Peso, Fornecedor, Data De Fabricação E Validade. Isento De Sujidades, Parasitas, Larvas E Material Estranho. Validade Mínima De 06 (Seis) Meses A Contar Da Data De Entrega - Pote de 50 Gramas.","quantidade":"200.00","valorUnitario":"8.6700"},{"descricao":"SARDINHA AO MOLHO DE TOMATE- lata de 125g, com identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso líquido, rotulagem de acordo com a legislação vigente. Validade mínima de 12 meses da data de fabricação.","quantidade":"5000.00","valorUnitario":"6.7900"},{"descricao":"SARDINHA EM ÓLEO- lata, 125g, com identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso líquido, rotulagem de acordo com a legislação vigente. Validade mínima de 12 meses da data de fabricação.","quantidade":"15000.00","valorUnitario":"6.7900"},{"descricao":"PIMENTA DO REINO MOÍDA- pacote de 70g, com identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso líquido, rotulagem de acordo com a legislação vigente. Validade mínima de 6 meses da data de fabricação.","quantidade":"500.00","valorUnitario":"4.6700"},{"descricao":"CÔCO RALADO - Côco Ralado Ingredientes: Amêndoa De Côco, Apresentação: Triturado, Características Adicionais: Sem Açúcar – Pacote de 100 Gramas.","quantidade":"4000.00","valorUnitario":"4.8800"},{"descricao":"CONDIMENTO EM PÓ 100g com identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade rotulagem, que seja industrializado no máximo 30 dias antes da data de entrega, com prazo de validade do produto ofertado. rotulagem de acordo com a legislação vigente. Validade mínima de 12 meses da data fabricação.","quantidade":"300.00","valorUnitario":"1.8400"},{"descricao":"SAL- refinado, iodado, para consumo doméstico, embalagem com 1kg, com identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso líquido, rotulagem de acordo com a legislação vigente. Validade mínima de 6 meses da data de fabricação.","quantidade":"1000.00","valorUnitario":"1.7000"},{"descricao":"CAFÉ EM PÓ- café torrado e moído, com selo de pureza “ABIC\". Embalagem primária: Embalagem aluminizada a vácuo de 250g. Embalagem secundária: Caixa de papelão reforçada, com as abas superiores e inferiores totalmente lacradas com fita adesiva plastificada, identificada com o nome do fabricante. Data de fabricação: Máximo de 30 dias. Data de validade: Mínimo de 12 meses","quantidade":"3000.00","valorUnitario":"17.4900"},{"descricao":"CARNE BOVINA MOIDA. - embalada a vácuo, em saco transparente atóxico Deve ser de origem certificada, o frigorífico deve ter política de análises periódicas, o abate deve ser acompanhado por médico veterinário e possuir a certificação do SIE ou SIF. Não amolecida e nem pegajosa, cor, cheiro e sabor próprio, sem manchas esverdeadas, livre de parasitas, sujidades e qualquer substância contaminante que possa alterá-la ou encobrir qualquer alteração, de estar congelada sob a temperatura de -10 a -25°C, de acordo com a legislação sanitária e Ministério de Agricultura. Deve constar na embalagem todo","quantidade":"4000.00","valorUnitario":"31.8900"},{"descricao":"BISCOITO DOCE ROSQUINHA - Biscoito Apresentação: Redondo, Sabor: Coco, Classificação: Doce, Características Adicionais: Sem Recheio, Tipo: Rosquinha, Aplicação: Alimentação Humana, Ingredientes: Açúcar, Farinha De Trigo E Glúten - Pacote de 300 Gramas","quantidade":"5000.00","valorUnitario":"6.4400"},{"descricao":"BISTECA SUÍNA - Bisteca suína, congelada, em embalagens separadas por filmes plásticos transparentes e atóxicos, acondicionadas em caixas lacradas, limpas, secas, não violadas, resistentes, que garantam a integridade do produto até o momento do consumo. A embalagem deverá conter os dados de identificação, procedência, informação nutricional, número de lote, data de validade, quantidade de produto, número de registro no Ministério da Agricultura/ SIF e carimbo de inspeção do SIF. O produto deverá apresentar validade mínima de 30 (trinta) dias a partir da data de entrega.","quantidade":"2000.00","valorUnitario":"30.5900"},{"descricao":"MILHO VERDE EM CONSERVA - 170g, com identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso líquido, rotulagem de acordo com a legislação vigente. Validade mínima de 12 meses da data de fabricação.","quantidade":"600.00","valorUnitario":"5.3500"},{"descricao":"ÓLEO COMESTÍVEL VEGETAL- de soja, refinado sem colesterol, embalagem pet de 900ml, com identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso líquido, rotulagem de acordo com a legislação vigente. Validade mínima de 12 meses da data de fabricação.","quantidade":"1000.00","valorUnitario":"10.8800"},{"descricao":"MILHO PARA CANJICA-pacote com 500g, identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso líquido, rotulagem de acordo com a legislação vigente. Validade mínima de 12 meses da data de fabricação.","quantidade":"3000.00","valorUnitario":"3.1500"},{"descricao":"MILHO PARA PIPOCA- embalagem com 500g, com identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso líquido, rotulagem de acordo com a legislação vigente. Validade mínima de 12 meses da data de fabricação.","quantidade":"1000.00","valorUnitario":"4.7200"},{"descricao":"ORÉGANO - Orégano - Embalagem com 10 Gramas.","quantidade":"100.00","valorUnitario":"2.4500"},{"descricao":"PÃO BISNAGUINHA - Pão Base: de Farinha de Trigo Refinada, Tipo Adicional: Bisnaguinha, Tipo: Semi-Doce – Pacote de 300 Gramas.","quantidade":"5000.00","valorUnitario":"9.3500"},{"descricao":"AÇÚCAR - refinado na cor branca, rápida dissolução, sacarose de cana de açúcar, embalagem plástica em pacote com 1 kg, contendo data de fabricação e prazo de validade. Data de validade: mínimo de12 meses.","quantidade":"10000.00","valorUnitario":"6.1500"},{"descricao":"BISCOITO DOCE TIPO MARIA - dupla embalagem, pacote com 350 g, com identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade rotulagem, de acordo com a legislação vigente. Validade mínima de 12 meses da data de fabricação.","quantidade":"7000.00","valorUnitario":"5.2400"},{"descricao":"ARROZ INTEGRAL - Arroz Beneficiado Tipo: Branco, Subgrupo: Integral, Classe: Longo Fino, Qualidade: Tipo 1","quantidade":"300.00","valorUnitario":"10.2100"},{"descricao":"ARROZ BENEFICIADO- grão longo, tipo 1, embalagem contendo no mínimo 1kg, com identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso líquido rotulagem de acordo com a legislação vigente. Data de validade: mínimo de 6 meses.","quantidade":"3000.00","valorUnitario":"8.3900"},{"descricao":"BISCOITO SALGADO TIPO CREAM CRACKER- dupla embalagem, pacote com 350 g, com identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade rotulagem, de acordo com a legislação vigente. Validade mínima de 12 meses da data de fabricação.","quantidade":"5000.00","valorUnitario":"5.4900"},{"descricao":"MACARRÃO DE SÊMOLA- TIPO ESPAGUETE, embalagem com 400g, com identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso líquido, rotulagem de acordo com a legislação vigente. Validade mínima de 12 meses da data de fabricação.","quantidade":"8000.00","valorUnitario":"4.3400"},{"descricao":"MARGARINA COM SAL - Teor nutricional máximo para porção de 10g: sódio – 100mg, sem gorduras trans. Embalagem: pote em plástico, contendo 250g; com  a  identificação  do  produto,  marca  do  fabricante,  data  de  fabricação, prazo  de  validade  mínimo  de  06  (seis)  meses,  peso  líquido  e  número  de registro  no  órgão  competente,  devidamente  rotulada  conforme  legislação vigente, observadas as normas técnicas pertinentes á legislação sanitária de alimentos.","quantidade":"500.00","valorUnitario":"4.6600"},{"descricao":"BISCOITO POLVILHO TIPO PETA – embalagem com 300g, com identificação do produto , marca do fabricante, prazo de validade e peso líquido, rotulagem de acordo com a legislação vigente. Validade mínima de 3 meses da data de fabricação.","quantidade":"2500.00","valorUnitario":"10.0000"},{"descricao":"MACARRÃO PARAFUSO COLORIDO - Macarrão Com Ovos, Parafuso, Emb. C/ 500G Colorido (Emg Ou Com Qualidade Equivalente Ou Superior) - Embalagem de 500 Gramas.","quantidade":"500.00","valorUnitario":"8.6900"},{"descricao":"MACARRÃO PARAFUSO INTEGRAL - Macarrão Teor De Umidade: Massa Seca, Base Da Massa: De Farinha De Trigo, Tipo: Integral, Apresentação: Parafuso - Embalagem de 500 Gramas.","quantidade":"500.00","valorUnitario":"8.9900"},{"descricao":"BISCOITO TIPO SEQUILHO - embalagem com 100g, com identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso líquido, rotulagem de acordo com a legislação vigente. Validade mínima de 3 meses da data de fabricação.","quantidade":"25000.00","valorUnitario":"3.6900"},{"descricao":"AMIDO DE MILHO- embalagem de 200g, com identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade, peso líquido e rotulagem de acordo com a legislação. Data de validade: mínimo de12 meses.","quantidade":"1500.00","valorUnitario":"4.9700"},{"descricao":"AVEIA EM FLOCOS - embalagem de 170g, com identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade, peso líquido e rotulagem de acordo com a legislação. Data de validade: mínimo de12 meses.","quantidade":"2000.00","valorUnitario":"5.8900"},{"descricao":"ALHO EM PASTA, sem defeitos graves (podridão, rachaduras, danos profundos), sem manchas, danos superficiais, substancias estranhas ou presença de organismos vivos. Não deve apresentar quaisquer lesões de origem física, mecânica ou biológica. O produto deve ser entregue em ótimas condições de utilização. Podendo ser orgânico.","quantidade":"2000.00","valorUnitario":"4.9400"},{"descricao":"LINGUIÇA TIPO CALABRESA –com aspecto normal, firme, sem umidade, não pegajosa, insenta de sujidades, parasitas e larvas, mantida em temperatura e refrigeração adequada, acondicionada em saco de polietileno, a embalagem deverá conter externamente os dados de identificação, procedência, informações nutricionais, número de lote, data de validade, quantidade do produto, possuir a certificação do SIE ou SIF. Deve apresentar validade mínima de 6 meses a partir da data de entrega.","quantidade":"2000.00","valorUnitario":"28.9000"},{"descricao":"LINGUIÇA TIPO TOSCANA – com aspecto normal, firme, sem umidade, não pegajosa, insenta de sujidades, parasitas e larvas, mantida em temperatura e refrigeração adequada, acondicionada em saco de polietileno, a embalagem deverá conter externamente os dados.","quantidade":"500.00","valorUnitario":"23.7400"},{"descricao":"LEITE EM PÓ DESNATADO - Leite em pó - Origem: De Vaca, Teor Gordura: Desnatado, Solubilidade: Instantâneo - Embalagem de 200 Gramas.","quantidade":"500.00","valorUnitario":"10.5500"},{"descricao":"LEITE EM PÓ ZERO LACTOSE- 380g, com identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso líquido, rotulagem de acordo com a legislação vigente. Validade mínima de 12 meses da data de fabricação.","quantidade":"500.00","valorUnitario":"37.5000"},{"descricao":"FOLHA DE LOURO - Tempero Aromático - Louro Em Folhas - Em Embalagem de 10 Gramas.","quantidade":"300.00","valorUnitario":"4.3500"},{"descricao":"FRANGO INTEIRO- congelado, embalado em saco plástico, a embalagem deverá conter externamente os dados de identificação, procedência, informações nutricionais, número de lote, data de validade, quantidade do produto, possuir a certificação do SIE ou SIF. Deve apresentar validade mínima de 6 meses a partir da data de entrega.","quantidade":"8000.00","valorUnitario":"14.9000"},{"descricao":"LEITE DE COCO- garrafa com 200ml, com identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso líquido, rotulagem de acordo com a legislação vigente. Validade mínima de 6 meses da data de fabricação.","quantidade":"900.00","valorUnitario":"5.1000"},{"descricao":"LEITE EM PÓ INTEGRAL- pacote com 200g,  com identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso líquido, rotulagem de acordo com a legislação vigente. Validade mínima de 12 meses da data de fabricação.","quantidade":"20000.00","valorUnitario":"8.7900"},{"descricao":"FUBA DE MILHO embalagem com 500g, com identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso líquido, rotulagem de acordo com a legislação vigente. Validade mínima de 12 meses da data de fabricação.","quantidade":"800.00","valorUnitario":"3.1500"},{"descricao":"ZERO AÇUCAR - Iogurte proveniente de leite de vaca com polpa de frutas - sabores variados, consistência cremosa, acondicionado em embalagem de 1 litro, atóxica, estéril; com informações nutricionais, nº de lote, data de validade, nº do registro no Ministério de Agricultura/ SIF/ SIE, com prazo de validade mí- nimo de 30 dias.","quantidade":"500.00","valorUnitario":"5.9000"},{"descricao":"FILÉ DE PEITO DE FRANGO- sem pele e sem osso, apresentar consistência firme não amolecida, odor e cor característicos, sem tempero. Deve ter certificado de Inspeção Estadual ou Federal. Embalagem Primária: Saco de polietileno atóxico resistente com rotulagem constando os dados de identificação do produto segundo legislação, com capacidade para 1kg cada embalagem, fechado por solda térmica. Deve apresentar validade mínima de 6 meses a partir da data de entrega.","quantidade":"12000.00","valorUnitario":"29.5000"},{"descricao":"FLOCÃO DE ARROZ- embalagem com 500g, com identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso líquido, rotulagem de acordo com a legislação vigente. Validade mínima de 12 meses da data de fabricação.","quantidade":"2000.00","valorUnitario":"4.5000"},{"descricao":"FEIJÃO CARIOQUINHA- tipo 1, classe cores, embalagem plástica em pacote com 01 kg, acondicionados com identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso líquido. rotulagem de acordo com a legislação vigente. Validade mínima de 12 meses da data de fabricação.","quantidade":"600.00","valorUnitario":"8.8900"},{"descricao":"FEIJÃO PRETO- tipo1, embalagem plástica em pacote com 01 kg, com identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso líquido. Rotulagem de acordo com a legislação vigente. Validade mínima de 12 meses da data de fabricação.","quantidade":"2000.00","valorUnitario":"11.8900"},{"descricao":"FLOCÃO DE MILHO- embalagem com 500g, com identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso líquido, rotulagem de acordo com a legislação vigente. Validade mínima de 12 meses da data de fabricação.","quantidade":"5000.00","valorUnitario":"2.7200"}],"gestores":[{"nome":"Lêda Maria Correia de Miranda Silva","cpf":"***.976.723-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"SAMUEL LOPES DA SILVA","cpf":"***.121.433-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[{"descricao":"Termo aditivo nº 1","dataAssinatura":"2025-12-30T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":0.00,"eventos":[{"evento":"Prorrogação de vigência","descricao":"O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência Contratual, passando a vigorar até o dia 20 de outubro de 2026.","inicioVigencia":"2025-12-30T00:00Z","fimVigencia":"2026-10-20T00:00Z","fundamentoJuridico":null}]}],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}