{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/809570","orgao":"P. M. DE ILHA GRANDE","idOrgaoOuUg":1407,"esfera":"municipal","municipio":"Ilha Grande","codIbgeMun":"2204659","dataCriacao":"2025-03-21T10:12Z","dataFinalizacaoCadastro":"2025-03-21T10:18Z","dataUltimaAlteracao":"2025-03-21T10:18Z","numProcessoTce":"CW-004720/25","numContrato":"02.2101/2025","numProcessoAdm":"007/2025","numProcedimento":"INEX 007/2025","tipoProcedimento":"Inexigibilidade","objeto":"Contratação de Serviços Técnicos Profissionais de Assessoria e Consultoria em Contabilidade Pública para a Secretaria Municipal de Educação de Ilha Grande, na elaboração, escrituração e montagem da Prestação de Contas Mensal ao TCE-PI e Câmara Municipal, Realização de Audiências Públicas, Envio do Sagres Contábil e Documentação Web, Publicação de Relatórios da Lei 4320/64, Elaboração das Prest. Contas, SIOPE Bimestral, além da análise e acompanhamento dos Índices constitucionais.","valorContratado":66000.00,"valorContratadoAtualizado":66000.00,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2025-01-21T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Outros serviços","regimeJuridico":"Lei nº 14.133/21","inicioVigenciaInicial":"2025-01-21T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2025-12-21T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2025-01-21T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2025-12-21T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":null,"procedOrigem":[],"nomeContratada":"CONTPLAN - CONTABILIDADE, PLANEJAMENTO E ASSESSORIA LTDA","docContratada":"17172101000142","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Fonte","valor":"500","descricao":""},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"04.122.0022.2002.0000","descricao":""},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.39","descricao":""}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2025-03-21T10:18Z","dataPublicacao":"2025-03-14T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":""}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/809570/arquivos/1393296","nome":"02. CONTRATO EDUCA - INEX 007-2025 (copy) (1).pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2025-03-21T10:18Z"}],"itens":[],"gestores":[{"nome":"Ângela Maria Galeno Do Nascimento","cpf":"***.460.353-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"Ana Beatriz de sousa carvalho ","cpf":"***.946.361-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}