{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/809540","orgao":"P. M. DE MARCOLANDIA","idOrgaoOuUg":1436,"esfera":"municipal","municipio":"Marcolândia","codIbgeMun":"2205953","dataCriacao":"2025-03-21T08:49Z","dataFinalizacaoCadastro":"2025-03-21T08:57Z","dataUltimaAlteracao":"2026-03-05T16:22Z","numProcessoTce":"CW-004690/25","numContrato":"007/2025","numProcessoAdm":"004/2025","numProcedimento":"004/2025","tipoProcedimento":"Inexigibilidade","objeto":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS QUE CONSISTE EM OFERECER APOIO TÉCNICO ESPECIALIZADO À ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA AO MUNICÍPIO NA ANÁLISE, COTEJAMENTO, TABULAÇÃO E CONSOLIDAÇÃO DE DADOS E INFORMAÇÕES FISCAIS E TRIBUTÁRIAS, DE NATUREZA QUANTITATIVA E QUALITATIVA, COM O OBJETIVO DE IDENTIFICAR POSSÍVEIS SUPRESSÕES NO CUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS PELOS ADMINISTRADOS DO MUNICÍPIO DE MARCOLÂNDIA - PI, NO INCREMENTO DE RECEITAS DE TRANSFERÊNCIA ESTADUAL, COM FOCO NO VAF/ICMS, POR MEIO DE ESTRATÉGIAS PARA MAXIMIZAR O VALOR ADICIONADO FISCAL (VAF) E OTIMIZAR A PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO NO ÍNDICE DE PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO (IPM) NO ICMS.","valorContratado":240000.00,"valorContratadoAtualizado":480000.00,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Em vigência","dataAssinatura":"2025-01-10T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Outros serviços","regimeJuridico":"Lei nº 14.133/21","inicioVigenciaInicial":"2025-01-10T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2026-01-09T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2025-01-10T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2027-01-09T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":null,"procedOrigem":[],"nomeContratada":"FRANÇA ASSESSORIA E CONSULTORIA TRIBUTÁRIA","docContratada":"33374420000197","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"00.00.00","descricao":"FPM / ICMS / RECURSOS PRÓPRIOS"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"00.000.0000.0000.0000","descricao":"FPM / ICMS / RECURSOS PRÓPRIOS"},{"tipo":"Fonte","valor":"00000000","descricao":"FPM / ICMS / RECURSOS PRÓPRIOS"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2025-03-21T08:57Z","dataPublicacao":"2025-01-21T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"DOM"},{"dataUltimaAlteracao":"2025-03-21T08:57Z","dataPublicacao":"2025-01-21T00:00Z","meioPublicacao":"Sítio Eletrônico Oficial","complemento":"PORTAL DA TRANSPARENCIA"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/809540/arquivos/1393086","nome":"Inexigibilidade 004.2025 -Consultoria ICMS.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2025-03-21T08:57Z"}],"itens":[],"gestores":[{"nome":"CORINTO MACHADO DE MATOS NETO","cpf":"***.325.703-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"RENATA SUELLEN ALVES RODRIGUES","cpf":"***.343.103-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[{"descricao":"Termo aditivo nº 1","dataAssinatura":"2026-01-08T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":240000.00,"eventos":[{"evento":"Prorrogação de vigência","descricao":"CLÁUSULA SÉTIMA (VIGÊNCIA) – ESTENDIDA PARA 10 DE JANEIRO DE 2026 A 09 DE JANEIRO DE 2027.","inicioVigencia":"2026-01-10T00:00Z","fimVigencia":"2027-01-09T00:00Z","fundamentoJuridico":null}]}],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}