{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/809524","orgao":"P. M. DE PASSAGEM FRANCA DO PIAUI","idOrgaoOuUg":1466,"esfera":"municipal","municipio":"Passagem Franca do Piauí","codIbgeMun":"2207751","dataCriacao":"2025-03-20T17:44Z","dataFinalizacaoCadastro":"2025-03-20T17:52Z","dataUltimaAlteracao":"2026-04-24T09:38Z","numProcessoTce":"CW-004674/25","numContrato":"042/2025","numProcessoAdm":"042/2025","numProcedimento":"013/2025","tipoProcedimento":"Inexigibilidade","objeto":"Prestação de serviço para locação de sistema informatizado de gerenciamento educacional, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Passagem\n Franca do Piauí.","valorContratado":30000.00,"valorContratadoAtualizado":30000.00,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Em vigência","dataAssinatura":"2025-03-11T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Outros serviços","regimeJuridico":"Lei nº 14.133/21","inicioVigenciaInicial":"2025-03-11T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2026-03-11T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2025-03-11T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2027-03-11T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":null,"procedOrigem":[],"nomeContratada":"H PEREIRA DA SILVA","docContratada":"35735078000139","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Fonte","valor":"00000000","descricao":"Recursos próprios, no elemento de despesa\n33.90.39 - Outros Serviços de Terceiros- Pessoa Jurídica"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"00.000.0000.0000.","descricao":"Recursos próprios, no elemento de despesa\n33.90.39 - Outros Serviços de Terceiros- Pessoa Jurídica"},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.39","descricao":" Recursos próprios, no elemento de despesa\n33.90.39 - Outros Serviços de Terceiros- Pessoa Jurídica"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2025-03-20T17:51Z","dataPublicacao":"2025-03-12T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"DIÁRIO OFICIAL DAS PREFEITURAS"},{"dataUltimaAlteracao":"2025-03-20T17:51Z","dataPublicacao":"2025-03-12T00:00Z","meioPublicacao":"Sítio Eletrônico Oficial","complemento":"https://passagemfranca.pi.gov.br/"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/809524/arquivos/1392994","nome":"CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 042-2025-INEXIGIBILIDADE N° 013-2025- (1).pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2025-03-20T17:51Z"}],"itens":[],"gestores":[{"nome":"Maria Antonia Dos Santos Pereira","cpf":"***.140.383-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"Adriele Dos Santos Pereira","cpf":"***.458.053-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[{"descricao":"Termo aditivo nº 1","dataAssinatura":"2026-03-11T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":0.00,"eventos":[{"evento":"Prorrogação de vigência","descricao":"O prazo constante da cláusula décima primeira – da vigência, do contrato administrativo nº 042/2025- Procedimento Licitatório nº 013/2025 na modalidade Inexigibilidade, será prorrogado por mais 12 (doze) meses, ficando a vigência até 11 de março de 2027, conforme processo administrativo nº 073/2025 e previsão legal descrita no art. 107 da Lei nº 14.133/2021. ","inicioVigencia":"2026-03-11T00:00Z","fimVigencia":"2027-03-11T00:00Z","fundamentoJuridico":null}]}],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}