{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/809467","orgao":"P. M. DE SAO JOAO DO PIAUI","idOrgaoOuUg":1508,"esfera":"municipal","municipio":"São João do Piauí","codIbgeMun":"2210003","dataCriacao":"2025-03-20T13:11Z","dataFinalizacaoCadastro":"2025-03-20T13:19Z","dataUltimaAlteracao":"2026-03-20T09:20Z","numProcessoTce":"CW-004617/25","numContrato":"088/2025","numProcessoAdm":"006/2025","numProcedimento":"005/2025","tipoProcedimento":"Inexigibilidade","objeto":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA ATUARlAL, ECONOMICA, FINANCEIRA, TÉCNICA E JURIDICA ESPECIALIZADA PARA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA MUNICCPAL NO QUE SE REFERE Á GESTÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDENCIA SOCIAL(RPPS), ASSIM COMO, A REALIZAÇÃO DE COMPENSAÇÃO\nPREVIDENCIÁRIA ENTRE O RPPS E O REGIME GERAL DE PREVIDENCIA SOCIAL(RGPS).","valorContratado":96000.00,"valorContratadoAtualizado":120000.00,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Em vigência","dataAssinatura":"2025-01-06T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Outros serviços","regimeJuridico":"Lei nº 14.133/21","inicioVigenciaInicial":"2025-01-06T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2026-01-06T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2025-01-06T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2027-01-06T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":null,"procedOrigem":[],"nomeContratada":"FUTUROPREV LTDA ","docContratada":"17150231000184","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.35","descricao":""},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"04.122.0002.2014.0000","descricao":""},{"tipo":"Fonte","valor":"802","descricao":""}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2025-03-20T13:16Z","dataPublicacao":"2025-01-31T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"Ano XXIII • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 31 de Janeiro de 2025 • Edição V CCLI 493"},{"dataUltimaAlteracao":"2025-03-20T13:16Z","dataPublicacao":"2025-01-31T00:00Z","meioPublicacao":"Sítio Eletrônico Oficial","complemento":"(https://saojoaodopiaui.pi.gov.br/)"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/809467/arquivos/1392822","nome":"PUB. EXT. CONTRATO INEX 05-25.pdf","tipo":"Extrato de publicação","dataUltimaAlteracao":"2025-03-20T13:18Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/809467/arquivos/1392823","nome":"CONTRATO ASSINADAO -INEX 05_ocr.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2025-03-20T13:18Z"}],"itens":[],"gestores":[{"nome":"DANIEL CAVALCANTE COELHO PORTO","cpf":"***.297.903-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"Joselene Sousa Cruz ","cpf":"***.078.093-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[{"descricao":"Termo aditivo nº 1","dataAssinatura":"2026-01-06T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":0.00,"eventos":[{"evento":"Prorrogação de vigência","descricao":"O presente Aditivo tem como escopo somente prorrogação do contrato derivado da\nINEXIGIBILIDADE N° 05/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 06/2025\nCONTRATO Nº 88/2025. O contrato tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE\nEMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ASSESSORIA E\nCONSULTORIA ATUARIAL, ECONOMICA, FINANCEIRA, TÉCNICA E\nJURIDICA ESPECIALIZADA PARA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA\nMUNICIPAL NO QUE SE REFERE Á GESTÃO DO REGIME PRÓPRIO DE\nPREVIDENCIA SOCIAL (RPPS), ASSIM COMO, A REALIZAÇÃO DE\nCOMPENSAÇÃO PREVIDENCIÁRIA ENTRE O RPPS E O REGIME GERAL\nDE PREVIDENCIA SOCIAL(RGPS).","inicioVigencia":"2026-01-06T00:00Z","fimVigencia":"2027-01-06T00:00Z","fundamentoJuridico":null}]},{"descricao":"Termo aditivo nº 2","dataAssinatura":"2026-05-15T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":24000.00,"eventos":[{"evento":"Alteração quantitativa","descricao":"CLÁUSULA PRIMEIRA - OBJETO\nCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ASSESSORIA E\nCONSULTORIA ATUARIAL, ECONOMICA, FINANCEIRA, TÉCNICA E JURIDICA\nESPECIALIZADA PARA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA MUNICIPAL NO QUE SE REFERE\nÁ GESTÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDENCIA SOCIAL(RPPS), ASSIM COMO, A\nREALIZAÇÃO DE COMPENSAÇÃO PREVIDENCIÁRIA ENTRE O RPPS E O REGIME\nGERAL DE PREVIDENCIA SOCIAL(RGPS).","inicioVigencia":null,"fimVigencia":null,"fundamentoJuridico":null}]}],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}