{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/809348","orgao":"P. M. DE SAO FELIX DO PIAUI","idOrgaoOuUg":1498,"esfera":"municipal","municipio":"São Félix do Piauí","codIbgeMun":"2209609","dataCriacao":"2025-03-20T02:45Z","dataFinalizacaoCadastro":"2025-03-20T02:54Z","dataUltimaAlteracao":"2025-03-20T02:54Z","numProcessoTce":"CW-004498/25","numContrato":"001/2025","numProcessoAdm":"001/2025","numProcedimento":"000/2025","tipoProcedimento":"Dispensa","objeto":"1.1.\tO objeto do presente instrumento é a contratação, sob a forma de cessão de uso não onerosa, de solução de tecnologia da informação e comunicação com sítio de internet próprio, hospedagem em servidor com link dedicado, manutenção preventiva e corretiva, treinamento técnico continuado, suporte técnico especializado, serviço de atendimento ao consumidor (SAC), destinada à realização licitações sob a forma eletrônica regulamentadas pela Lei nº. 14.133/2021, para atender as necessidades do município de São Félix do Piauí- PI","valorContratado":0.00,"valorContratadoAtualizado":0.00,"modoPagamento":"Unico","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2025-01-02T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Outros serviços","regimeJuridico":"Procedimento previsto em outras normas","inicioVigenciaInicial":"2025-01-02T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2026-01-02T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2025-01-02T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2026-01-02T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":null,"procedOrigem":[],"nomeContratada":"GM TECNOLOGIA E INFORMAÇÃO LTDA","docContratada":"15464263000129","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.39","descricao":""},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"00.000.0000.0000.0000","descricao":"CREDENCIAMENTO NÃO ONEROSO"},{"tipo":"Fonte","valor":"00000000","descricao":"CREDENCIAMENTO NÃO ONEROSO"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2025-03-20T02:54Z","dataPublicacao":"2025-02-06T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"DOP"},{"dataUltimaAlteracao":"2025-03-20T02:54Z","dataPublicacao":"2025-02-06T00:00Z","meioPublicacao":"Sítio Eletrônico Oficial","complemento":"PORTAL DA TRANSPARENCIA"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/809348/arquivos/1391966","nome":"Contrato assinado São Felix do Piauí (1) (1).pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2025-03-20T02:54Z"}],"itens":[],"gestores":[{"nome":"JOSEILSON BARBOSA NUNES","cpf":"***.528.063-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"maria irene rosa de assis mendes","cpf":"***.634.043-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}