{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/809344","orgao":"P. M. DE VERA MENDES","idOrgaoOuUg":1535,"esfera":"municipal","municipio":"Vera Mendes","codIbgeMun":"2211506","dataCriacao":"2025-03-19T20:51Z","dataFinalizacaoCadastro":"2025-03-19T21:00Z","dataUltimaAlteracao":"2026-03-24T09:32Z","numProcessoTce":"CW-004494/25","numContrato":"03.1703/2025","numProcessoAdm":"151/2025","numProcedimento":"008/2025","tipoProcedimento":"Inexigibilidade","objeto":"PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA JURÍDICA ADMINISTRATIVA E ASSESSORIA JURÍDICA NO ÂMBITO, INCLUINDO 1º E 2º GRAU, DOS TRIBUNAIS DE JUSTIÇA E TRIBUNAIS REGIONAIS DO TRABALHO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE VERA MENDES-PI","valorContratado":81600.00,"valorContratadoAtualizado":163200.00,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Em vigência","dataAssinatura":"2025-03-17T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Outros serviços","regimeJuridico":"Lei nº 14.133/21","inicioVigenciaInicial":"2025-03-17T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2026-03-17T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2025-03-17T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2027-03-17T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":null,"procedOrigem":[],"nomeContratada":"YANA DE MOURA GONCALVES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA","docContratada":"59267154000197","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.39","descricao":"OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"04.122.1103.2003.0000","descricao":"ASSESSORIA E CONSULTORIA JURIDICA"},{"tipo":"Fonte","valor":"500","descricao":"Recursos não vinculados de impostos"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2025-03-19T21:00Z","dataPublicacao":"2025-03-18T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"Ano XXIII • Teresina (PI) - Terça-Feira, 18 de Março de 2025 • Edição VCCLXXXI\nhttps://www.diarioficialdosmunicipios.org/"},{"dataUltimaAlteracao":"2025-03-19T21:00Z","dataPublicacao":"2025-03-18T00:00Z","meioPublicacao":"Sítio Eletrônico Oficial","complemento":"https://veramendes.pi.gov.br/portal-transparencia/procedimentos-licitatorios"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/809344/arquivos/1391942","nome":"CONTRATO Nº 03.1703 INEX 008_2025 - YANA DE MOURA.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2025-03-19T21:00Z"}],"itens":[{"descricao":"PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA JURÍDICA ADMINISTRATIVA E ASSESSORIA JURÍDICA NO ÂMBITO, INCLUINDO 1º E 2º GRAU, DOS TRIBUNAIS DE JUSTIÇA E TRIBUNAIS REGIONAIS DO TRABALHO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE VERA MENDES-PI","quantidade":"12.00","valorUnitario":"6800.0000"}],"gestores":[{"nome":"CARLOS JOSE DA SILVA","cpf":"***.700.083-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"CLÁUDIA RODRIGUES VERA","cpf":"***.284.633-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[{"descricao":"Termo aditivo nº 1","dataAssinatura":"2026-03-17T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":81600.00,"eventos":[{"evento":"Prorrogação de vigência","descricao":"O objeto do presente Termo Aditivo È a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 03.1703/2025, o qual visa a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA JURÍDICA\nADMINISTRATIVA E ASSESSORIA JURÌDICA NO ÂMBITO, INCLUINDO 1º E 2º GRAU, DOS TRIBUNAIS DE JUSTIÇA E TRIBUNAIS REGIONAIS DO TRABALHO, PARA ATENDER AS\nNECESSIDADES DO MUNICÕPIO DE VERA MENDES-PI.","inicioVigencia":"2026-03-18T00:00Z","fimVigencia":"2027-03-17T00:00Z","fundamentoJuridico":null}]}],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}