{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/809339","orgao":"P. M. DE FLORESTA DO PIAUI","idOrgaoOuUg":1395,"esfera":"municipal","municipio":"Floresta do Piauí","codIbgeMun":"2203859","dataCriacao":"2025-03-19T19:45Z","dataFinalizacaoCadastro":"2025-03-19T19:57Z","dataUltimaAlteracao":"2025-03-19T19:57Z","numProcessoTce":"CW-004489/25","numContrato":"009/2025","numProcessoAdm":"014/2025","numProcedimento":"010/2025","tipoProcedimento":"Inexigibilidade","objeto":"O presente contrato tem por objeto a Prestação dos Serviços Artísticos do Cantor \"THIAGO\nFREITAS\" por intermédio da empresa F. IVO DE MACEDO PRODUÇÃO DE EVENTOS E\nFESTAS LTDA “Sucesso Promocões & Eventos”, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 27.141.623/0001-30,\ndetentora da exclusividade de representacão legal da Banda em todo território nacional, para\nrealização de show artístico no dia 07 de junho de 2025, no evento em Comemoração aos Festejos do\nPadroeiro São José de Anchieta, do município de Floresta do Piauí/PI, conforme Estudo Técnico\nPreliminar, Projeto Básico e proposta apresentada.","valorContratado":300000.00,"valorContratadoAtualizado":null,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Rescindido","dataAssinatura":"2025-03-14T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Outros serviços","regimeJuridico":"Lei nº 14.133/21","inicioVigenciaInicial":"2025-03-14T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2025-06-30T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2025-03-14T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2025-06-30T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":null,"procedOrigem":[],"nomeContratada":"F. IVO DE MACEDO PROCUÇAO DE EVENTOS DE FESTAS LTDA","docContratada":"27141623000130","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.39","descricao":"Outros Serv. de Terceiros Pessoa Jurídica"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"13.392.0015.2060.","descricao":"Promoção e Apoio a Eventos Culturais"},{"tipo":"Fonte","valor":"021300","descricao":""}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2025-03-19T19:55Z","dataPublicacao":"2025-03-17T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"DOM"},{"dataUltimaAlteracao":"2025-03-19T19:55Z","dataPublicacao":"2025-03-19T00:00Z","meioPublicacao":"Sítio do TCE-PI - Mural de Licitações","complemento":"CONTRATOS WEB"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/809339/arquivos/1391906","nome":"CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 009-2025 - Proc. Adm. nº 014-2025 - Inex. Licitação nº 010-2025 - F. IVO DE MACEDO PRODUÇÃO DE EVENTOS E FESTAS LTDA - Show Thiago Freitas.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2025-03-19T19:55Z"}],"itens":[],"gestores":[{"nome":"Claudionor Urbano de Oliveira","cpf":"***.066.533-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"Cícero Pereira Ferreira ","cpf":"***.475.173-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[{"descricao":"RescisãoRescisão","dataAssinatura":"2025-05-07T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":null,"eventos":[{"evento":"(rescisão)","descricao":"O Município de Floresta do Piauí/PI, por meio desta, comunica a rescisão do contrato firmado com a empresa F. IVO DE MACEDO PRODUÇÃO DE EVENTOS E FESTAS LTDA “SUCESSO PROMOÇÕES &\nEVENTOS”, originalmente celebrado para a realização de Prestação dos Serviços Artísticos da Banda \"THIAGO FREITAS\" no dia 07 de junho de 2025, no evento em Comemoração aos Festejos do Padroeiro São José de Anchieta, do município de Floresta do Piauí/PI.\nA decisão se dá em razão da decretação de Estado de Emergência no município, conforme Decreto Estadual Nº 23.699, de 02 de abril de 2025, reconhecido por autoridades competentes, decorrente da grave estiagem causada pela seca prolongada que assola a região.","inicioVigencia":null,"fimVigencia":null,"fundamentoJuridico":"A presente rescisão é levada a efeito por ato unilateral do MUNICÍPIO DE FLORESTA DO PIAUÍ/PI, em virtude da caso fortuito ou força maior, regularmente comprovada, conveniência e interesse público, a administração, resolve finalizar assim de forma natural por força do conteúdo do art. 137, Inciso V e VIII da Lei 14.133/21, em virtude da decretação de Estado de Emergência no município, conforme Decreto Estadual Nº 23.699, de 02 de abril de 2025."}]}],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}