{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/809338","orgao":"P. M. DE FLORESTA DO PIAUI","idOrgaoOuUg":1395,"esfera":"municipal","municipio":"Floresta do Piauí","codIbgeMun":"2203859","dataCriacao":"2025-03-19T19:30Z","dataFinalizacaoCadastro":"2025-03-19T19:43Z","dataUltimaAlteracao":"2025-03-19T19:43Z","numProcessoTce":"CW-004488/25","numContrato":"008/2025","numProcessoAdm":"013/2025","numProcedimento":"009/2025","tipoProcedimento":"Inexigibilidade","objeto":"O presente contrato tem por objeto a Prestação de serviços técnicos especializados em assessoria e\nconsultoria jurídico-administrativa compreendendo o assessoramento e prestação de serviços de\nacompanhamento nos procedimentos administrativos, com vistas a Certificação no Selo Ecológico\n2025, incrementando receita de transferência do ICMS para a Prefeitura Municipal de Floresta do\nPiauí/PI, conforme Estudo Técnico Preliminar, Termo de Referência e proposta apresentada.","valorContratado":70000.00,"valorContratadoAtualizado":70000.00,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2025-02-07T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Outros serviços","regimeJuridico":"Lei nº 14.133/21","inicioVigenciaInicial":"2025-02-07T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2026-02-07T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2025-02-07T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2026-02-07T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":null,"procedOrigem":[],"nomeContratada":"CARVALHO & LOBÃO SOCIEDADE DE ADVOGADOS","docContratada":"32197686000149","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Fonte","valor":"040100","descricao":"SEAD"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"04.122.0002.2007.","descricao":"Manutenção da Sec. Mun. de Administração e Planejamento"},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.35","descricao":"Serviços de Consultoria"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2025-03-19T19:43Z","dataPublicacao":"2025-03-10T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"DOM"},{"dataUltimaAlteracao":"2025-03-19T19:43Z","dataPublicacao":"2025-03-19T00:00Z","meioPublicacao":"Sítio do TCE-PI - Mural de Licitações","complemento":"CONTRATOS WEB"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/809338/arquivos/1391903","nome":"CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 008-2025 - Proc. Adm. nº 013-2025 - Inex. nº 009-2025 Ass. Jurídica ICMS - CARVALHO E LOBÃO_compressed.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2025-03-19T19:43Z"}],"itens":[],"gestores":[{"nome":"Claudionor Urbano de Oliveira","cpf":"***.066.533-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"Cícero Pereira Ferreira ","cpf":"***.475.173-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}