{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/809337","orgao":"P. M. DE FLORESTA DO PIAUI","idOrgaoOuUg":1395,"esfera":"municipal","municipio":"Floresta do Piauí","codIbgeMun":"2203859","dataCriacao":"2025-03-19T19:17Z","dataFinalizacaoCadastro":"2025-03-19T19:26Z","dataUltimaAlteracao":"2025-03-19T19:26Z","numProcessoTce":"CW-004487/25","numContrato":"007/2025","numProcessoAdm":"009/2025","numProcedimento":"008/2025","tipoProcedimento":"Inexigibilidade","objeto":"O presente contrato tem por objeto a Prestação dos Serviços Técnicos Especializados em\nManutenção do Portal do Município com extensão pi.gov.br e Sistema de Tributos, do município de\nFloresta do Piauí/PI, conforme Estudo Técnico Preliminar, Termo de Referência e proposta apresentada.","valorContratado":31200.00,"valorContratadoAtualizado":31200.00,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2025-02-07T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Outros serviços","regimeJuridico":"Lei nº 14.133/21","inicioVigenciaInicial":"2025-02-07T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2026-02-07T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2025-02-07T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2026-02-07T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":null,"procedOrigem":[],"nomeContratada":"SUPORTE TECNOLOGIA LTDA ","docContratada":"48990755000107","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.39","descricao":"Outros Serv. de terceiros Pessoa Jurídica"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"04.122.0002.2007.","descricao":"Manutenção da Sec. Municipal de Administração e Planejamento"},{"tipo":"Fonte","valor":"040100","descricao":"SEAD"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2025-03-19T19:26Z","dataPublicacao":"2025-02-19T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"DOM"},{"dataUltimaAlteracao":"2025-03-19T19:26Z","dataPublicacao":"2025-03-19T00:00Z","meioPublicacao":"Sítio do TCE-PI - Mural de Licitações","complemento":"CONTRATOS WEB"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/809337/arquivos/1391902","nome":"CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 007-2025 - Processo Administrativo nº 009-2025 - Inexigibilidade de Licitação nº 008-2025 - SUPORTE TECNOLOGIA - DANILO ROCHA CARDOSO (1).pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2025-03-19T19:26Z"}],"itens":[],"gestores":[{"nome":"Claudionor Urbano de Oliveira","cpf":"***.066.533-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"Cícero Pereira Ferreira ","cpf":"***.475.173-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}