{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/809335","orgao":"P. M. DE PASSAGEM FRANCA DO PIAUI","idOrgaoOuUg":1466,"esfera":"municipal","municipio":"Passagem Franca do Piauí","codIbgeMun":"2207751","dataCriacao":"2025-03-19T18:53Z","dataFinalizacaoCadastro":"2025-03-19T19:06Z","dataUltimaAlteracao":"2026-06-19T13:39Z","numProcessoTce":"CW-004485/25","numContrato":"009/2024","numProcessoAdm":"009/2024","numProcedimento":"","tipoProcedimento":"Licitação","objeto":"Registro de preços para Aquisição futura e parcelada de material para enxoval para atender as necessidades do município de Passagem Franca do Piauí-PI.","valorContratado":482899.20,"valorContratadoAtualizado":482899.20,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Em vigência","dataAssinatura":"2024-05-27T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Compra - Material de Consumo","regimeJuridico":"Lei nº 14.133/21","inicioVigenciaInicial":"2024-05-27T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2025-05-27T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2024-05-27T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2027-05-27T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=917238","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"LW-001159/24","descricao":"PREGÃO Nº 002/2024","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=917238","ug":"P. 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Peso suportado até 20KG, nas cores: rosa, branco,\namarelo e verde","quantidade":"640.00","valorUnitario":"47.9600"},{"descricao":"Pente para cabelos ,ideais para escovar o cabelo do bebe de maneira suave e delicada,\nsem agredir o couro cabeludo","quantidade":"640.00","valorUnitario":"14.6700"},{"descricao":"Toalha  de         banho   estilo     fralda,    tecido duplo,    extra    absorvente,    composição100%\nalgodão","quantidade":"640.00","valorUnitario":"36.1100"},{"descricao":"Bolsa para bebe, tamanho 35x45x18, forro plástico cristal, em tecido com enchimento 100% poliéster. 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E por\nestarem de acordo, depois de lido e achado conforme o presente contrato lavrado em três vias,\nassinam as partes.","inicioVigencia":"2025-05-27T00:00Z","fimVigencia":"2026-05-27T00:00Z","fundamentoJuridico":null}]},{"descricao":"Termo aditivo nº 2","dataAssinatura":"2026-05-27T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":0.00,"eventos":[{"evento":"Prorrogação de vigência","descricao":"CLÁUSULA PRIMEIRA: Fica prorrogado o prazo de validade do referido contrato por mais\n12 (doze) meses, conforme consta no art.107, da Lei 14.133/2021, e cláusula segunda do\ncontrato.\nCLÁUSULA SEGUNDA: Permanecem inalteradas as demais Cláusulas do Contrato, inclusive\nas fontes de recursos e a Cláusula que estabelece o Foro para demanda em torno do mencionado\ncontrato, desde que não revogadas por este instrumento.\nCLÁUSULA TERCEIRA: Ficam ratificadas todas as cláusulas e condições do contrato\noriginal, que não tenham sido alteradas tácita ou expressamente por este instrumento. 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