{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/809329","orgao":"P. M. DE FLORESTA DO PIAUI","idOrgaoOuUg":1395,"esfera":"municipal","municipio":"Floresta do Piauí","codIbgeMun":"2203859","dataCriacao":"2025-03-19T17:51Z","dataFinalizacaoCadastro":"2025-03-19T18:06Z","dataUltimaAlteracao":"2025-03-19T18:06Z","numProcessoTce":"CW-004479/25","numContrato":"004/2025","numProcessoAdm":"004/2025","numProcedimento":"004/2025","tipoProcedimento":"Inexigibilidade","objeto":"O presente contrato tem por objeto a Prestação de Serviços Jurídicos para atuar como Assessoria, Consultoria e Representação Jurídica junto ao TCE/PI - Tribunal de Contas do Estado do Piauí, cujas causas versem sobre os interesses da Prefeitura Municipal de Floresta do Piauí/PI, conforme Estudo Técnico Preliminar, Termo de Referência e proposta apresentada.","valorContratado":96000.00,"valorContratadoAtualizado":96000.00,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Em vigência","dataAssinatura":"2025-01-23T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Outros serviços","regimeJuridico":"Lei nº 14.133/21","inicioVigenciaInicial":"2025-01-23T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2026-01-23T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2025-01-23T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2027-01-23T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":null,"procedOrigem":[],"nomeContratada":"VINICIUS ARAUJO LIMA BORGES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA","docContratada":"56335067000131","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Fonte","valor":"040100","descricao":"SEAD"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"04.122.0002.2007.","descricao":"Manutenção da Sec.Mun.de Administração e Planejamento"},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.35","descricao":"Serviços de Consultoria"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2025-03-19T18:05Z","dataPublicacao":"2025-02-11T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"DOM"},{"dataUltimaAlteracao":"2025-03-19T18:05Z","dataPublicacao":"2025-03-19T00:00Z","meioPublicacao":"Sítio do TCE-PI - Mural de Licitações","complemento":"CONTRATOS WEB"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/809329/arquivos/1391891","nome":"CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 004-2025 - Proc. Adm. nº 004-2025 - Inex. nº 004-2025 - Ass.jurídica TCE - VINICIUS ARAUJO LIMA BORGES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA_compressed (1).pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2025-03-19T18:05Z"}],"itens":[],"gestores":[{"nome":"Claudionor Urbano de Oliveira","cpf":"***.066.533-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"Cícero Pereira Ferreira ","cpf":"***.475.173-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[{"descricao":"Termo aditivo nº 1","dataAssinatura":"2026-01-13T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":0.00,"eventos":[{"evento":"Prorrogação de vigência","descricao":"Prorrogação da Vigência sem Reajuste de Valor","inicioVigencia":"2026-01-23T00:00Z","fimVigencia":"2027-01-23T00:00Z","fundamentoJuridico":null}]}],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}