{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/809323","orgao":"P. M. DE FLORESTA DO PIAUI","idOrgaoOuUg":1395,"esfera":"municipal","municipio":"Floresta do Piauí","codIbgeMun":"2203859","dataCriacao":"2025-03-19T17:28Z","dataFinalizacaoCadastro":"2025-03-19T17:43Z","dataUltimaAlteracao":"2025-03-19T17:43Z","numProcessoTce":"CW-004473/25","numContrato":"003/2025","numProcessoAdm":"003/2025","numProcedimento":"003/2025","tipoProcedimento":"Inexigibilidade","objeto":"O presente contrato tem por objeto a Prestação de Serviços Técnicos Especializados na área de Contabilidade Pública, para atuar em assessoria e consultoria contábil aplicada ao setor público, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Floresta do Piauí/PI, conforme Estudo Técnico Preliminar, Termo de Referência e proposta apresentada.","valorContratado":111600.00,"valorContratadoAtualizado":111600.00,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Em vigência","dataAssinatura":"2025-01-17T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Outros serviços","regimeJuridico":"Lei nº 14.133/21","inicioVigenciaInicial":"2025-01-17T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2026-01-17T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2025-01-17T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2027-01-17T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":null,"procedOrigem":[],"nomeContratada":"ACESSO MUNICIPAL LTDA","docContratada":"26518568000192","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.35","descricao":"Serviços de Consultoria"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"04.122.0002.2007.","descricao":"Manutenção da Sec.Mun.de Administração e Planejamento"},{"tipo":"Fonte","valor":"040100","descricao":"SEAD"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2025-03-19T17:43Z","dataPublicacao":"2025-02-03T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"DOM"},{"dataUltimaAlteracao":"2025-03-19T17:43Z","dataPublicacao":"2025-03-19T00:00Z","meioPublicacao":"Sítio do TCE-PI - Mural de Licitações","complemento":"CONTRATOS WEB"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/809323/arquivos/1391886","nome":"CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 003-2025 - Proc. Adm. nº 003-2025 - Inex. nº 003-2025 - Ass. Contábil - ACESSO MUNICIPAL_compressed (1).pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2025-03-19T17:43Z"}],"itens":[],"gestores":[{"nome":"Claudionor Urbano de Oliveira","cpf":"***.066.533-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"Cícero Pereira Ferreira ","cpf":"***.475.173-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[{"descricao":"Termo aditivo nº 1","dataAssinatura":"2026-01-13T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":0.00,"eventos":[{"evento":"Prorrogação de vigência","descricao":"Prorrogação de Prazo de Vigência sem Reajuste de valor","inicioVigencia":"2026-01-17T00:00Z","fimVigencia":"2027-01-17T00:00Z","fundamentoJuridico":null}]}],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}