{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/809299","orgao":"P. M. DE BELA VISTA DO PIAUI","idOrgaoOuUg":1337,"esfera":"municipal","municipio":"Bela Vista do Piauí","codIbgeMun":"2201556","dataCriacao":"2025-03-19T15:47Z","dataFinalizacaoCadastro":"2025-03-19T16:10Z","dataUltimaAlteracao":"2025-03-19T16:10Z","numProcessoTce":"CW-004449/25","numContrato":"026/2025","numProcessoAdm":"028/2025","numProcedimento":"020/2025","tipoProcedimento":"Dispensa","objeto":"Contratação de empresa especializada no fornecimento de peças para manutenção de aparelhos de refrigeração para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Bela Vista do Piauí- PI, suas secretarias e órgãos municipais\"","valorContratado":31586.05,"valorContratadoAtualizado":31586.05,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2025-02-27T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Compra - Material de Consumo","regimeJuridico":"Lei nº 14.133/21","inicioVigenciaInicial":"2025-02-27T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2026-02-27T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2025-02-27T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2026-02-27T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":null,"procedOrigem":[],"nomeContratada":"MARIA F DE SOUSA BARBOSA LTDA","docContratada":"43573806000181","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"08.243.0801.2005.0000","descricao":"Manutenção do Conselho Tutelar "},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"08.244.0801.2071.0000","descricao":"Manutenção do Fundo Mun. de Assistência Social"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"08.244.0801.2069.0000","descricao":"Programa Benefícios Eventuais "},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"08.243.0801.2067.0000","descricao":"Proteção Social Especial-PSB  "},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"08.243.0801.2066.0000","descricao":"Psb-Criança Feliz"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"08.243.0801.2065.0000","descricao":"índice de Gestão Descentralizada -IGD "},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"08.243.0801.2063.0000","descricao":"Proteção Social Básica-PSB\n"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"08.244.0801.2057.0000","descricao":"Manut. da Sec. Munic. Assistência Social "},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"10.301.1001.2075.0000","descricao":"Manut. dos Serviços de Saúde- Estado "},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"10.301.1001.2055.0000","descricao":"Manut. dos Postos de Saúde e Secretaria\n"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"10.301.1001.2035.0000","descricao":"Atendimento as Emendas"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"10.122.1001.2082.0000","descricao":"Enfrentamento Emergência coVID 19 "},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"10.301.1001.2048.0000","descricao":"Manutenção da Secretaria de Saúde "},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"12.365.1201.2077.0000","descricao":"Manutenção do ensino Proficionalizante-60% "},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"12.365.1201.2047.0000","descricao":"Manut. Ensino Infantil Magistério-FUNDEB - Creche "},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"12.365.1201.2043.0000","descricao":"Manut. Ensino Infantil Administrat-FUNDEB- Pré\n"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"12.361.1201.2077.0000","descricao":"Manutenção do ensino Proficionalizante-60% "},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"27.813.2701.2039.0000","descricao":"Manutenção do Departamento de Esporte, Lazer e Turismo "},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"12.367.1201.2036.0000","descricao":"Encargos com Educação Especial "},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"12.366.1201.2024.0000","descricao":"Educação de Jovens e Adultos\n"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"12.365.1201.1028.0000","descricao":"Reforma/Ampliação e Recuperação de Escolas Ensino Infantil "},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"12.365.1201.2033.0000","descricao":"Manutenção do Ensino Infantil"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"12.363.1201.2076.0000","descricao":"Manutenção do Ensino Profissional\n"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"12.361.1201.2027.0000","descricao":"Manutenção do Ensino Fundamental "},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"12.361.1201.2025.0000","descricao":"Manutenção da Secretaria de Educação "},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"18.544.1701.2019.0000","descricao":"Manutenção da Sec. Mun. de Meio Ambiente e\nUrbanismo "},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"15.452.1501.2010.0000","descricao":"Manutenção da Sec. de Obras, Habitação e Serviços "},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"20.605.2001.2020.0000","descricao":"Manutenção Departamento de Agricultura "},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"04.123.0402.2018.0000","descricao":"Encargos com Sec. Mun. Finanças e Tesourar ia "},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"04.122.0402.2008.0000","descricao":"Manutenção da Junta de Serviço Militar\n"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"04.122.0401.2006.0000","descricao":"Manutenção da Sec.Mun.de  Administração"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"04.122.0401.2003.0000","descricao":"encargos com Gabinete do Prefeito "},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.30","descricao":" (MATERIAL DE CONSUMO)"},{"tipo":"Fonte","valor":"500","descricao":"Recursos não Vinculados de Impostos e Outros"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2025-03-19T16:10Z","dataPublicacao":"2025-02-07T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":""}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/809299/arquivos/1391843","nome":"Adobe Scan 18 de mar. de 2025 (5).pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2025-03-19T16:10Z"}],"itens":[],"gestores":[{"nome":"LISSANDRO DE SOUSA COELHO","cpf":"***.973.343-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"LISSANDRO DE SOUSA COELHO","cpf":"***.973.343-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}