{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/809294","orgao":"P. M. DE BELA VISTA DO PIAUI","idOrgaoOuUg":1337,"esfera":"municipal","municipio":"Bela Vista do Piauí","codIbgeMun":"2201556","dataCriacao":"2025-03-19T15:29Z","dataFinalizacaoCadastro":"2025-03-19T15:40Z","dataUltimaAlteracao":"2025-03-19T15:40Z","numProcessoTce":"CW-004444/25","numContrato":"025/2025","numProcessoAdm":"027/2025","numProcedimento":"019/2025","tipoProcedimento":"Dispensa","objeto":"Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de instalação e manutenção de aparelhos de refrigeração, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Bela Vista do Piauí PI, suas secretarias e órgãos municipais.","valorContratado":52809.74,"valorContratadoAtualizado":52809.74,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2025-02-27T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Outros serviços","regimeJuridico":"Lei nº 14.133/21","inicioVigenciaInicial":"2025-02-27T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2026-02-27T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2025-02-27T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2026-02-27T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":null,"procedOrigem":[],"nomeContratada":"MARIA F DE SOUSA BARBOSA LTDA","docContratada":"43573806000181","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"08.244.0801.2069.0000","descricao":"Programa Benefícios Eventuais "},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"80.824.3080.1206.7000","descricao":"Proteção Social Especial-PS8 "},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"08.243.0801.2066.0000","descricao":"Psb- Criança Feliz "},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"08.243.0801.2065.0000","descricao":"Índice de Gestão Descentralizada -GD "},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"08.243.0801.2063.0000","descricao":"Proteção Social Básica -PSB\n"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"08.244.0801.2057.0000","descricao":"Manut. da Sec. Munic. Assistência Social "},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"10.301.1001.2048.0000","descricao":"Manutenção da Secretaria de Saúde "},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"27.813.2701.2039.0000","descricao":"Manutenção do Departamento de Esporte, Lazer e\n"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"12.361.1201.2025.0000","descricao":"Manutenção da Secretaria de Educação "},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"18.544.1701.2019.0000","descricao":"Manutenção da Sec. Mun. de Meio Ambiente e Urbanismo "},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"15.452.1501.2010.0000","descricao":"Manutenção da Sec. de Obras, Habitação e Serviços "},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"20.605.2001.2020.0000","descricao":"Manutenção Departamento de Agricultura "},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"04.123.0402.2018.0000","descricao":"Encargos com Sec.Mun.Finanças e Tesourar ia\n"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"04.122.0401.2006.0000","descricao":"Manutenção da Sec.Mun.de Administração"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"04.122.0401.2003.0000","descricao":"Encargos com Gabinete do Prefeito "},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.39","descricao":" (SERVIÇOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA)"},{"tipo":"Fonte","valor":"500","descricao":"Recursos não Vinculados de Impostos e Outros"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2025-03-19T15:40Z","dataPublicacao":"2025-03-07T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":""}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/809294/arquivos/1391822","nome":"Adobe Scan 18 de mar. de 2025 (4).pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2025-03-19T15:40Z"}],"itens":[],"gestores":[{"nome":"LISSANDRO DE SOUSA COELHO","cpf":"***.973.343-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"LISSANDRO DE SOUSA COELHO","cpf":"***.973.343-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}