{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/809254","orgao":"P. M. DE VILA NOVA DO PIAUI","idOrgaoOuUg":1536,"esfera":"municipal","municipio":"Vila Nova do Piauí","codIbgeMun":"2211605","dataCriacao":"2025-03-19T11:43Z","dataFinalizacaoCadastro":"2025-04-30T10:26Z","dataUltimaAlteracao":"2026-03-30T10:27Z","numProcessoTce":"CW-004404/25","numContrato":"026/2025","numProcessoAdm":"030/2025","numProcedimento":"010/2025","tipoProcedimento":"Inexigibilidade","objeto":"Contratação de prestação de serviços técnicos de assessoria jurídica para a Secretaria Municipal\nde Assistência Social, acompanhando o andamento de processos, programas e serviços\nconforme a legislação vigente.","valorContratado":67200.00,"valorContratadoAtualizado":67200.00,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Em vigência","dataAssinatura":"2025-02-21T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Outros serviços","regimeJuridico":"Lei nº 14.133/21","inicioVigenciaInicial":"2025-02-21T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2026-02-21T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2025-02-21T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2027-02-05T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":null,"procedOrigem":[],"nomeContratada":"NÚBIA ROCHA ADVOCACIA","docContratada":"33162995000146","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"00.00.00","descricao":"FPM, ICMS, recursos próprios, recursos advindos de emendas e outros.\n"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"00.000.0000.0000.0000","descricao":"FPM, ICMS, recursos próprios, recursos advindos de emendas e outros.\n"},{"tipo":"Fonte","valor":"000","descricao":"FPM, ICMS, recursos próprios, recursos advindos de emendas e outros.\n"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2025-04-30T10:26Z","dataPublicacao":"2025-02-21T00:00Z","meioPublicacao":"Sítio Eletrônico Oficial","complemento":"https://vilanovadopiaui.pi.gov.br/index.php/transparencia/licitacoes"},{"dataUltimaAlteracao":"2025-03-19T12:24Z","dataPublicacao":"2025-02-21T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"DOM"},{"dataUltimaAlteracao":"2025-04-30T10:26Z","dataPublicacao":"2025-02-21T00:00Z","meioPublicacao":"Mural","complemento":"Mural de Avisos "}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/809254/arquivos/1391612","nome":"CONTRATO N°026.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2025-03-19T12:24Z"}],"itens":[],"gestores":[{"nome":"MANOEL BERNARDO LEAL","cpf":"***.407.303-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"CARLOS ARICLENE DE CARVALHO","cpf":"***.185.423-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[{"descricao":"Termo aditivo nº 1","dataAssinatura":"2026-02-06T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":0.00,"eventos":[{"evento":"Prorrogação de vigência","descricao":"Conforme a lei 14133: Art. 107. Os contratos de serviços e fornecimentos contínuos poderão ser prorrogados sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, desde que haja previsão em edital e que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o contratado ou a extinção contratual sem ônus para qualquer das partes.","inicioVigencia":"2026-02-06T00:00Z","fimVigencia":"2027-02-05T00:00Z","fundamentoJuridico":null}]}],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}