{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/809243","orgao":"P. M. DE BELA VISTA DO PIAUI","idOrgaoOuUg":1337,"esfera":"municipal","municipio":"Bela Vista do Piauí","codIbgeMun":"2201556","dataCriacao":"2025-03-19T10:47Z","dataFinalizacaoCadastro":"2025-03-19T11:07Z","dataUltimaAlteracao":"2025-03-19T11:07Z","numProcessoTce":"CW-004393/25","numContrato":"030/2025","numProcessoAdm":"031/2025","numProcedimento":"023/2025","tipoProcedimento":"Dispensa","objeto":"Contratação de empresa especializada em serviços de borracharia, para atender as necessidades da frota municipal de Bela Vista do Piauí- PI\".","valorContratado":61600.00,"valorContratadoAtualizado":61600.00,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2025-03-11T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Outros serviços","regimeJuridico":"Lei nº 14.133/21","inicioVigenciaInicial":"2025-03-11T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2026-03-11T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2025-03-11T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2026-03-11T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":null,"procedOrigem":[],"nomeContratada":"IR NUNES CENTER ME (RODRIGUES E NUNES CENTER),","docContratada":"58856474000110","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Fonte","valor":"500","descricao":"Recursos não Vinculados de Impostos;"},{"tipo":"Fonte","valor":"706","descricao":" Transferência Especial da União"},{"tipo":"Fonte","valor":"540","descricao":"\nTransferências do FUNDEB;"},{"tipo":"Fonte","valor":"569","descricao":" Outras transferências de recursos do FNDE"},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.39","descricao":" (SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA)"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"04.122.0401.2003.0000","descricao":"Encargos com Gabinete do Prefeito "},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"04.122.0401.2006.0000","descricao":"Manutenção da Sec.Mun.de\nAdministração,"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"04.123.0402.2018.0000","descricao":"Encargos com Sec. Mun. Finanças e Tesourar ia"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"20.605.2001.2020.0000","descricao":"Manutenção Departamento de Agricultura "},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"15.452.1501.2010.0000","descricao":"Manutenção da Sec. de Obras, Habitação e Serviços "},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"18.544.1701.2019.0000","descricao":"Manutenção da Sec. Mun. de Meio Ambiente Urbanismo "},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"12.361.1201.2025.0000","descricao":"Manutenção da Secretaria de\nEducação "},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"27.813.2701.2039.0000","descricao":"Manutenção do Departamento de Esporte, Lazer e\n"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"10.301.1001.2048.0000","descricao":"Manutenção da Secretaria de Saúde "},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"08.244.0801.2057.0000","descricao":"Manut. da\nSec. Munic. Assistência Social "},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"08.243.0801.2063.0000","descricao":"Proteção Social Básica- PSB\n"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"08.243.0801.2065.0000","descricao":"Índice de Gestão Descentralizada -IGD "},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"08.243.0801.2066.0000","descricao":"Psb- Criança Feliz "},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"08.243.0801.2067.0000","descricao":"Proteção Social Especial- PSB "},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"08.244.0801.2069.0000","descricao":"Programa Benefícios Eventuais"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"12.361.1201.2029.0000","descricao":"Transporte Escolar Estado; Programa PNAT"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"12.365.1201.2023.0000","descricao":"Transporte Escolar Estado "}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2025-03-19T11:07Z","dataPublicacao":"2025-03-17T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":""}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/809243/arquivos/1391475","nome":"Adobe Scan 18 de mar. de 2025 (3).pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2025-03-19T11:07Z"}],"itens":[],"gestores":[{"nome":"LISSANDRO DE SOUSA COELHO","cpf":"***.973.343-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"LISSANDRO DE SOUSA COELHO","cpf":"***.973.343-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}