{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/809159","orgao":"P. M. DE SAO FRANCISCO DO PIAUI","idOrgaoOuUg":1500,"esfera":"municipal","municipio":"São Francisco do Piauí","codIbgeMun":"2209708","dataCriacao":"2025-03-18T16:42Z","dataFinalizacaoCadastro":"2025-03-18T16:44Z","dataUltimaAlteracao":"2025-03-18T16:44Z","numProcessoTce":"CW-004309/25","numContrato":"0219.03/2025","numProcessoAdm":"009/2025","numProcedimento":"004/2025","tipoProcedimento":"Dispensa","objeto":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE SUPORTE TÉCNICO, ATUALIZAÇÃO, MANUTENÇÃO EM SISTEMAS DE GERENCIAMENTO E CONTROLE DE GESTÃO PÚBLICA, VISANDO ASSIM, ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO  FRANCISCO DO PIAUÍ/PI.","valorContratado":49989.96,"valorContratadoAtualizado":49989.96,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2025-02-19T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Outros serviços","regimeJuridico":"Lei nº 14.133/21","inicioVigenciaInicial":"2025-02-19T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2026-02-19T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2025-02-19T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2026-02-19T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":null,"procedOrigem":[],"nomeContratada":"D. M. DA SILVEIRA JÚNIOR – ME","docContratada":"07155696000174","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.39","descricao":"Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"00.000.0000.0000.0000","descricao":null},{"tipo":"Fonte","valor":"001","descricao":"Orçamento Geral do Município e/ou Outras Fontes"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2025-03-18T16:44Z","dataPublicacao":"2025-02-25T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"Diário Oficial dos Municípios - DOM"},{"dataUltimaAlteracao":"2025-03-18T16:44Z","dataPublicacao":"2025-02-25T00:00Z","meioPublicacao":"Sítio Eletrônico Oficial","complemento":"www.saofranciscodopiaui.pi.gov.br"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/809159/arquivos/1390915","nome":"Contrato n° 0219.03.2025.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2025-03-18T16:44Z"}],"itens":[{"descricao":"PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE SUPORTE TÉCNICO, ATUALIZAÇÃO, MANUTENÇÃO EM SISTEMA DE GERENCIAMENTO E CONTROLE DE GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL","quantidade":"12.00","valorUnitario":"4165.8300"}],"gestores":[{"nome":"Kleber Rangel Costa Figueredo","cpf":"***.269.743-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"Eduardo Gomes Feitosa","cpf":"***.672.363-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}