{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/809075","orgao":"P. M. DE SAO MIGUEL DA BAIXA GRANDE","idOrgaoOuUg":1515,"esfera":"municipal","municipio":"São Miguel da Baixa Grande","codIbgeMun":"2210383","dataCriacao":"2025-03-18T09:51Z","dataFinalizacaoCadastro":"2025-03-18T10:03Z","dataUltimaAlteracao":"2025-03-18T10:03Z","numProcessoTce":"CW-004226/25","numContrato":"050/2025","numProcessoAdm":"050/2025","numProcedimento":"018/2025","tipoProcedimento":"Dispensa","objeto":"Contratação de empresa para prestação de serviços de imunização e controle de pragas urbanas, abrangendo dedetização, desratização, descupinização, sanitização de ambientes e aplicação de nebulização a ultra baixo volume (UBV) – \"carro fumacê\", nos prédios públicos, escolas, hospital, áreas urbanas, vias públicas e demais órgãos pertencentes ao Município de São Miguel da Baixa Grande – PI.","valorContratado":62700.00,"valorContratadoAtualizado":62700.00,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2025-03-13T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Outros serviços","regimeJuridico":"Lei nº 14.133/21","inicioVigenciaInicial":"2025-03-13T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2025-12-31T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2025-03-13T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2025-12-31T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":null,"procedOrigem":[],"nomeContratada":"L P DEDETIZACAO LTDA","docContratada":"59771532000175","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.39","descricao":"Recursos próprios, fpm, ICMS no elemento de\ndespesa 339039- outros serviços de terceiros pessoa jurídica."},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"00.000.0000.0000.","descricao":"Recursos próprios, fpm, ICMS no elemento de\ndespesa 339039- outros serviços de terceiros pessoa jurídica."},{"tipo":"Fonte","valor":"00000000","descricao":"Recursos próprios, fpm, ICMS no elemento de\ndespesa 339039- outros serviços de terceiros pessoa jurídica."}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2025-03-18T10:01Z","dataPublicacao":"2025-03-14T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"DIÁRIO OFICIAL DAS PREFEITURAS"},{"dataUltimaAlteracao":"2025-03-18T10:01Z","dataPublicacao":"2025-03-14T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"https://saomigueldabaixagrande.pi.gov.br/"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/809075/arquivos/1390130","nome":"Contrato Administrativo nº 050.2025- Dispensa 018-2025-serviços de Detetização.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2025-03-18T10:01Z"}],"itens":[],"gestores":[{"nome":"FRANCISCO BISPO DAS CHAGAS","cpf":"***.442.573-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"JONATHAN WEDSON DA SILVA","cpf":"***.170.294-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}