{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/809024","orgao":"P. M. DE SAO MIGUEL DA BAIXA GRANDE","idOrgaoOuUg":1515,"esfera":"municipal","municipio":"São Miguel da Baixa Grande","codIbgeMun":"2210383","dataCriacao":"2025-03-17T17:45Z","dataFinalizacaoCadastro":"2025-03-17T17:55Z","dataUltimaAlteracao":"2025-03-17T17:55Z","numProcessoTce":"CW-004175/25","numContrato":"034/2025","numProcessoAdm":"034/2025","numProcedimento":"","tipoProcedimento":"Licitação","objeto":"Prestação de serviços de locação de caminhão de carga para o transporte de materiais diversos para atender as necessidades do Município de São Miguel da Baixa Grande- PI, conforme Termo de Referência.","valorContratado":150000.00,"valorContratadoAtualizado":150000.00,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Em vigência","dataAssinatura":"2025-02-26T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Outros serviços","regimeJuridico":"Lei nº 14.133/21","inicioVigenciaInicial":"2025-02-26T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2026-02-26T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2025-02-26T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2027-02-26T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=1033786","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"LW-001027/25","descricao":"PREGÃO Nº 005/2025","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=1033786","ug":"P. M. DE SAO MIGUEL DA BAIXA GRANDE","idug":1515}],"nomeContratada":"F DA C P DE SOUSA","docContratada":"58350295000106","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.39","descricao":"Recursos próprios, fpm, icms, no elemento de despesa nº 33.90.39 - outros serviços de terceiros - pessoa jurídica\n\n"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"00.000.0000.0000.0000","descricao":"Recursos próprios, fpm, icms, no elemento de despesa nº 33.90.39 - outros serviços de terceiros - pessoa jurídica\n\n"},{"tipo":"Fonte","valor":"00000000","descricao":"Recursos próprios, fpm, icms, no elemento de despesa nº 33.90.39 - outros serviços de terceiros - pessoa jurídica\n\n"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2025-03-17T17:54Z","dataPublicacao":"2025-02-27T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"DIÁRIO OFICIAL DAS PREFEITURAS"},{"dataUltimaAlteracao":"2025-03-17T17:54Z","dataPublicacao":"2025-02-27T00:00Z","meioPublicacao":"Sítio Eletrônico Oficial","complemento":"https://saomigueldabaixagrande.pi.gov.br/"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/809024/arquivos/1389777","nome":"CONTRATO ADMINISTRATIVO 034-2025- PE 005-2025-locação de caminhão (1) (1).pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2025-03-17T17:54Z"}],"itens":[{"descricao":"CAMINHÃO DE CARGA","quantidade":"1.00","valorUnitario":"150000.0000"}],"gestores":[{"nome":"FRANCISCO BISPO DAS CHAGAS","cpf":"***.442.573-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"JONATHAN WEDSON DA SILVA","cpf":"***.170.294-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[{"descricao":"Termo aditivo nº 1","dataAssinatura":"2026-02-26T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":0.00,"eventos":[{"evento":"Prorrogação de vigência","descricao":"O prazo constante da cláusula segunda- da vigência, do contrato administrativo nº 034/2025- Procedimento Licitatório nº 005/2025 na modalidade Pregão Eletrônico, será prorrogado por mais 12 (doze) meses, ficando a vigência até 26 de fevereiro de 2027, conforme processo administrativo nº 035/2026 e previsão legal descrita no\nart. 107 da Lei nº 14.133/2021.","inicioVigencia":"2026-02-26T00:00Z","fimVigencia":"2027-02-26T00:00Z","fundamentoJuridico":null}]}],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}