{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/808937","orgao":"CAMARA DE NOVO ORIENTE DO PIAUI","idOrgaoOuUg":350,"esfera":"municipal","municipio":"Novo Oriente do Piauí","codIbgeMun":"2206902","dataCriacao":"2025-03-17T09:15Z","dataFinalizacaoCadastro":"2025-03-17T09:25Z","dataUltimaAlteracao":"2025-03-17T09:25Z","numProcessoTce":"CW-004088/25","numContrato":"005/2025","numProcessoAdm":"005/2025","numProcedimento":"005/2025","tipoProcedimento":"Dispensa","objeto":"Contratação de empresa para disponibilização, manutenção, treinamento de pessoal e demais serviços necessários para o perfeito funcionamento de módulos do Sistema Integrado de Administração Financeira e Controle (SIAFC), permitindo, além de adequada obediência ao dever de prestar contas, o correto cumprimento das normas jurídicas que dispõem sobre a transparência das contas públicas, na forma determinada na Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar n° 101/2000) e o direito de acesso à informação regulado na Lei n° 12.527/2011.","valorContratado":4582.87,"valorContratadoAtualizado":4582.87,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2025-01-06T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Outros serviços","regimeJuridico":"Lei nº 14.133/21","inicioVigenciaInicial":"2025-01-06T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2025-12-31T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2025-01-06T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2025-12-31T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":null,"procedOrigem":[],"nomeContratada":"STS INFORMÁTICA LTDA - EPP","docContratada":"73726333000176","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.39","descricao":"Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"01.031.0016.2001.0000","descricao":"Manutenção Administrativa do Poder Legislativo"},{"tipo":"Fonte","valor":"500","descricao":"Recurso Próprio"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2025-03-17T09:19Z","dataPublicacao":"2025-01-20T00:00Z","meioPublicacao":"Outro","complemento":"Diário Oficial das Prefeituras"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/808937/arquivos/1388947","nome":"Scan Contrato STS 2025.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2025-03-17T09:22Z"}],"itens":[],"gestores":[{"nome":"MARCOS ANTONIO PEREIRA DA SILVA","cpf":"***.543.303-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"AGOSTINHO LOPES DA SILVA JUNIOR","cpf":"***.287.183-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}