{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/808902","orgao":"P. M. DE PASSAGEM FRANCA DO PIAUI","idOrgaoOuUg":1466,"esfera":"municipal","municipio":"Passagem Franca do Piauí","codIbgeMun":"2207751","dataCriacao":"2025-03-16T17:36Z","dataFinalizacaoCadastro":"2025-03-16T17:46Z","dataUltimaAlteracao":"2025-03-16T17:46Z","numProcessoTce":"CW-004053/25","numContrato":"029/2025","numProcessoAdm":"029/2025","numProcedimento":"007/2025","tipoProcedimento":"Dispensa","objeto":"Contratação de empresa para a prestação de serviços de manutenção corretiva e preventiva para os ônibus escolares pertencentes ao Município de Passagem Franca-PI, conforme autorização da Dispensa de Licitação nº 007/2025.","valorContratado":59000.00,"valorContratadoAtualizado":59000.00,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2025-03-05T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Outros serviços","regimeJuridico":"Lei nº 14.133/21","inicioVigenciaInicial":"2025-03-05T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2025-12-31T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2025-03-05T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2025-12-31T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":null,"procedOrigem":[],"nomeContratada":"SOS CAMBIO AUTOMATICO LTDA","docContratada":"52838921000121","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Fonte","valor":"00000000","descricao":"Recursos próprios, fpm, ICMS, no elemento de despesa 33.90.39 - Outros Serviços de Terceiros- Pessoa Jurídica."},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"00.000.0000.0000.0000","descricao":"Recursos próprios, fpm, ICMS, no elemento de despesa 33.90.39 - Outros Serviços de Terceiros- Pessoa Jurídica."},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.39","descricao":"Recursos próprios, fpm, ICMS, no elemento de despesa 33.90.39 - Outros Serviços de Terceiros- Pessoa Jurídica."}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2025-03-16T17:46Z","dataPublicacao":"2025-03-07T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"DIARIO "},{"dataUltimaAlteracao":"2025-03-16T17:46Z","dataPublicacao":"2025-03-07T00:00Z","meioPublicacao":"Sítio Eletrônico Oficial","complemento":"SITIO ELETRONICO"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/808902/arquivos/1388790","nome":"contrato de  DISPENSA Nº 007 2025.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2025-03-16T17:46Z"}],"itens":[],"gestores":[{"nome":"Maria Antonia Dos Santos Pereira","cpf":"***.140.383-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"Adriele Dos Santos Pereira","cpf":"***.458.053-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}