{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/808887","orgao":"P. M. DE MASSAPE DO PIAUI","idOrgaoOuUg":1438,"esfera":"municipal","municipio":"Massapê do Piauí","codIbgeMun":"2206050","dataCriacao":"2025-03-15T20:51Z","dataFinalizacaoCadastro":"2025-03-21T11:07Z","dataUltimaAlteracao":"2026-03-19T11:04Z","numProcessoTce":"CW-004038/25","numContrato":"006/2025","numProcessoAdm":"006/2025","numProcedimento":"006/2025","tipoProcedimento":"Inexigibilidade","objeto":"CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA OS SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA EM POLÍTICAS PÚBLICAS DE GESTÃO EM SAÚDE \n","valorContratado":45600.00,"valorContratadoAtualizado":45600.00,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Em vigência","dataAssinatura":"2025-01-16T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Outros serviços","regimeJuridico":"Lei nº 14.133/21","inicioVigenciaInicial":"2025-01-16T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2025-12-31T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2025-01-16T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2026-12-31T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":null,"procedOrigem":[],"nomeContratada":"ADR3 LTDA ME","docContratada":"17548378000127","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"10.301.0020.2161.0000","descricao":"MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA ATENÇÃO BÁSICA "},{"tipo":"Fonte","valor":"600","descricao":"TRANSF FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE "},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.39","descricao":"OUTROS SERVIÇOS TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"10.301.0020.2160.000","descricao":"MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MUNICIPAIS DE SAÚDE"},{"tipo":"Fonte","valor":"500","descricao":"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS "}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2025-03-15T21:06Z","dataPublicacao":"2025-01-30T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"Ano XXIII • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 30 de Janeiro de 2025 • Edição V CCL  PÁG 422"},{"dataUltimaAlteracao":"2025-03-15T21:16Z","dataPublicacao":"2025-01-30T00:00Z","meioPublicacao":"Sítio Eletrônico Oficial","complemento":"https://acessoainformacao.org/admin/licitacao/editar/181"},{"dataUltimaAlteracao":"2025-03-15T21:16Z","dataPublicacao":"2025-01-30T00:00Z","meioPublicacao":"Sítio Eletrônico Oficial","complemento":"https://acessoainformacao.org/admin/contratosaditivos/editar/162"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/808887/arquivos/1393455","nome":"CONTRATO Nº 006-2025 INEX 006-2025.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2025-03-21T11:07Z"}],"itens":[],"gestores":[{"nome":"WILTON COUTINHO SILVA","cpf":"***.721.123-**","tipo":"Titular"},{"nome":"MYRLLA ALVES DA SILVA ","cpf":"***.064.753-**","tipo":"Suplente"}],"fiscais":[{"nome":"JOSINALDO BARULIO CARVALHO SANTOS","cpf":"***.299.293-**","tipo":"Fiscal de contrato"},{"nome":"SIMONE NEUSA TELES COSTA","cpf":"***.880.383-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[{"descricao":"Termo aditivo nº 1","dataAssinatura":"2025-12-31T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":0.00,"eventos":[{"evento":"Prorrogação de vigência","descricao":"O presente termo aditivo tem por objeto a \nprorrogação do prazo de vigência do Contrato até 31.12.2026,","inicioVigencia":"2025-12-31T00:00Z","fimVigencia":"2026-12-31T00:00Z","fundamentoJuridico":null}]}],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}