{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/808843","orgao":"P. M. DE NOVO ORIENTE DO PIAUI","idOrgaoOuUg":1454,"esfera":"municipal","municipio":"Novo Oriente do Piauí","codIbgeMun":"2206902","dataCriacao":"2025-03-14T15:37Z","dataFinalizacaoCadastro":"2025-03-18T11:33Z","dataUltimaAlteracao":"2025-03-18T11:33Z","numProcessoTce":"CW-003994/25","numContrato":"019.4/2024","numProcessoAdm":"052/2024","numProcedimento":"","tipoProcedimento":"Licitação","objeto":"Contratação de Empresa para serviços de locação de 02 (dois) veículo de passeio (sem motorista); 01 (um) veículo utilitário tipo pick-up cabine simples (sem motorista); 01 (um) veículo utilitário tipo pick-up cabine dupla (sem motorista); 01 (um) veículo utilitário tipo caminhonete 4x4 cabine dupla (sem motorista); 01 (um) veículo tipo caminhonete cabine fechada (sem motorista), para atender necessidades da administração geral, durante o exercício financeiro de 2025","valorContratado":95000.00,"valorContratadoAtualizado":95000.00,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Cancelado","dataAssinatura":"2025-01-21T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Outros serviços","regimeJuridico":"Lei nº 14.133/21","inicioVigenciaInicial":"2025-01-21T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2026-01-21T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2025-01-21T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2026-01-21T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=1032740","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"LW-008986/24","descricao":"PREGÃO Nº 019/2024","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=1032740","ug":"P. M. DE NOVO ORIENTE DO PIAUI","idug":1454}],"nomeContratada":"FA PEREIRA E SILVA LOCACAO DE VEICULOS LTDA","docContratada":"44346459000117","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Fonte","valor":"020500","descricao":"SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTOS "},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"04.122.0003.2007.0000","descricao":"MANUTENCAO DA SEC. MUNIC. DE ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO. "},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.39","descricao":"OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA"},{"tipo":"Fonte","valor":"020800","descricao":"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA "},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"12.361.0010.2063.0000","descricao":"MANUTENCAO DO ENSINO FUNDAMENTAL"},{"tipo":"Fonte","valor":"020801","descricao":"FUNDO DE MANUT. E DESENVOL. DA EDUCA€ÇO BASICA – FUNDEB"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"12.361.0010.2102.0000","descricao":"MANUTENCAO E DESENVOL. DO ENSINO 30%. PROJETO/ATIVIDADE: "},{"tipo":"Fonte","valor":"021001","descricao":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"10.301.0009.2079.0000","descricao":"MANUTENCAO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2025-03-14T15:56Z","dataPublicacao":"2025-01-21T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"Diário Oficial dos Municípios "}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/808843/arquivos/1388604","nome":"DM_5244_540_Novo_Oriente_do_Pi_Licitacao_PE_019-24_Extrato_Contrato_019-25_pag_408 (1).pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2025-03-14T15:56Z"}],"itens":[{"descricao":"Locação mensal de 01 veículo tipo caminhonete cabine dupla, de fabricação acional, tração 4x4, motor díesel, 2.8, potencia mínima 177 cv, direção hidraulica, capacidade para 5 passageiros, airbag, ar condicionado, cambio automatico, partida start, equipado com todos os componentes de segurança exirgídos pelo CONTRAN documentação regular, ano 2019/mod 2020, obs. manutenção, reposição de pneus, e seguro por conta da contratada, sem motorista, veículo em nome do licitante.","quantidade":"1.00","valorUnitario":"95000.0000"}],"gestores":[{"nome":"João da Cruz Pereira da Silva","cpf":"***.531.083-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"HEDILBERTO JOSE DA SILVA","cpf":"***.200.863-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}