{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/808836","orgao":"P. M. DE NOVO ORIENTE DO PIAUI","idOrgaoOuUg":1454,"esfera":"municipal","municipio":"Novo Oriente do Piauí","codIbgeMun":"2206902","dataCriacao":"2025-03-14T14:59Z","dataFinalizacaoCadastro":"2025-03-14T15:09Z","dataUltimaAlteracao":"2025-03-14T15:09Z","numProcessoTce":"CW-003987/25","numContrato":"019/2024","numProcessoAdm":"052/2024","numProcedimento":"","tipoProcedimento":"Licitação","objeto":"Contratação de Empresa para serviços de locação de 02 (dois) veículo de passeio (sem motorista); 01 (um) veículo utilitário tipo pick-up cabine simples (sem motorista); 01 (um) veículo utilitário tipo pick-up cabine dupla (sem motorista); 01 (um) veículo utilitário tipo caminhonete 4x4 cabine dupla (sem motorista); 01 (um) veículo tipo caminhonete cabine fechada (sem motorista), para atender necessidades da administração geral, durante o exercício financeiro de 2025","valorContratado":41870.00,"valorContratadoAtualizado":41870.00,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2025-01-21T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Outros serviços","regimeJuridico":"Lei nº 14.133/21","inicioVigenciaInicial":"2025-01-21T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2026-01-21T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2025-01-21T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2026-01-21T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=1032740","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"LW-008986/24","descricao":"PREGÃO Nº 019/2024","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=1032740","ug":"P. M. DE NOVO ORIENTE DO PIAUI","idug":1454}],"nomeContratada":"FA PEREIRA E SILVA LOCACAO DE VEICULOS LTDA","docContratada":"44346459000117","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"10.301.0009.2079.0000","descricao":"MANUTENCAO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE"},{"tipo":"Fonte","valor":"021001","descricao":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"12.361.0010.2102.0000","descricao":"MANUTENCAO E DESENVOL. DO ENSINO 30%. PROJETO/ATIVIDADE: "},{"tipo":"Fonte","valor":"020801","descricao":"FUNDO DE MANUT. E DESENVOL. DA EDUCA€ÇO BASICA – FUNDEB"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"12.361.0010.2063.0000","descricao":"MANUTENCAO DO ENSINO FUNDAMENTAL"},{"tipo":"Fonte","valor":"020800","descricao":"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA "},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.39","descricao":"OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"04.122.0003.2007.0000","descricao":"MANUTENCAO DA SEC. MUNIC. DE ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO. "},{"tipo":"Fonte","valor":"020500","descricao":"SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTOS "}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2025-03-14T15:07Z","dataPublicacao":"2025-01-22T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"Publicado no Diário Oficial dos Municípios "}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/808836/arquivos/1388509","nome":"DM_5244_540_Novo_Oriente_do_Pi_Licitacao_PE_019-24_Extrato_Contrato_019-25_pag_408 (1).pdf","tipo":"Extrato de publicação","dataUltimaAlteracao":"2025-03-14T15:07Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/808836/arquivos/1388517","nome":"DM_5244_540_Novo_Oriente_do_Pi_Licitacao_PE_019-24_Extrato_Contrato_019-25_pag_408 (1).pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2025-03-14T15:08Z"}],"itens":[{"descricao":"Locação de 01 veiculo tipo passeio para uso da secretaria de Educação, preferencialmente de fabricação nacional, motor 1.0 a gasolina ou flex, ar condicionado, 04 portas, trava e vidro eletrico, capacidade para 5 passageiros, ano de fabricação modelo a partir de 2020dotado de todos os equipamentos de segurança exigidos pelo código brasileiro de transito e suas obrigações, manutenção, reposição de pneus e seguro por conta da contratada. Sem motorista, veículo em nome do licitante.  ","quantidade":"1.00","valorUnitario":"41870.0000"}],"gestores":[{"nome":"João da Cruz Pereira da Silva","cpf":"***.531.083-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"HEDILBERTO JOSE DA SILVA","cpf":"***.200.863-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}