{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/808806","orgao":"P. M. DE BENEDITINOS","idOrgaoOuUg":1339,"esfera":"municipal","municipio":"Beneditinos","codIbgeMun":"2201606","dataCriacao":"2025-03-14T11:33Z","dataFinalizacaoCadastro":"2025-03-14T11:39Z","dataUltimaAlteracao":"2026-06-25T15:02Z","numProcessoTce":"CW-003957/25","numContrato":"009/2025","numProcessoAdm":"012/2025","numProcedimento":"009/2025","tipoProcedimento":"Inexigibilidade","objeto":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEDITINOS – PI.","valorContratado":36000.00,"valorContratadoAtualizado":72000.00,"modoPagamento":"Unico","status":"Em vigência","dataAssinatura":"2025-01-30T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Outros","regimeJuridico":"Lei nº 14.133/21","inicioVigenciaInicial":"2025-01-30T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2025-12-31T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2025-01-30T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2026-12-31T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":null,"procedOrigem":[],"nomeContratada":"ETX CONSTRUTORA LTDA","docContratada":"17955616000119","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"00.00.00","descricao":"FPM / FME / FMS / ICMS / RECURSOS PRÓPRIOS"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"00.000.0000.0000.0000","descricao":"FPM / FME / FMS / ICMS / RECURSOS PRÓPRIOS"},{"tipo":"Fonte","valor":"00000000","descricao":"FPM / FME / FMS / ICMS / RECURSOS PRÓPRIOS"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2025-03-14T11:39Z","dataPublicacao":"2025-02-03T00:00Z","meioPublicacao":"Outro","complemento":"DOPP"},{"dataUltimaAlteracao":"2025-03-14T11:39Z","dataPublicacao":"2025-02-03T00:00Z","meioPublicacao":"Sítio Eletrônico Oficial","complemento":"PORTAL DA TRANSPARENCIA"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/808806/arquivos/1388234","nome":"Inex 009.2025- Assessoria Engenharia.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2025-03-14T11:39Z"}],"itens":[],"gestores":[{"nome":"TALLES GUSTAVO MARQUES RODRIGUES","cpf":"***.258.503-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"FRANCISCA MARIA CARVALHO VIANA","cpf":"***.265.993-**","tipo":"Outro"}],"incidentes":[{"descricao":"Termo aditivo nº 1","dataAssinatura":"2025-12-29T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":36000.00,"eventos":[{"evento":"Prorrogação de vigência","descricao":"1.\tAs partes acima qualificadas firmaram em 30/01/2025, o instrumento particular Nº 009/2025, Inexigibilidade nº 009/2025, no qual ajustaram a contratação de empresa para prestação de serviços de acompanhamento e fiscalização de obras públicas para a Prefeitura Municipal De Beneditinos – PI.\n2.\tConsiderando ter havido interesse recíproco, entre os contratantes, de alterar a cláusula (vigência contratual) passa, a partir desta data, a prevalecer o seguinte:\n“O presente contrato terá a vigência estendida para 01 de janeiro de 2026 a 31 de dezembro de 2026”.\n3. \tFicam ratificadas todas as demais cláusulas e condições do instrumento particular ora alterado.\nE por estarem, assim, justas e contratadas, assinam o presente em 2 (duas) vias de igual teor e forma, juntamente com as testemunhas abaixo.\n","inicioVigencia":"2026-01-01T00:00Z","fimVigencia":"2026-12-31T00:00Z","fundamentoJuridico":null}]}],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}