{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/808713","orgao":"P. M. DE UNIAO","idOrgaoOuUg":1530,"esfera":"municipal","municipio":"Uniao","codIbgeMun":"2211100","dataCriacao":"2025-03-13T14:36Z","dataFinalizacaoCadastro":"2025-03-13T14:42Z","dataUltimaAlteracao":"2025-03-13T14:42Z","numProcessoTce":"CW-003864/25","numContrato":"55/2025","numProcessoAdm":"034532.016/2024","numProcedimento":"","tipoProcedimento":"Licitação","objeto":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS PARA MERENDA ESCOLAR, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE UNIÃO - PI.","valorContratado":3066915.00,"valorContratadoAtualizado":3336770.00,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2025-03-10T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Compra - Material de Consumo","regimeJuridico":"Lei nº 14.133/21","inicioVigenciaInicial":"2025-03-10T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2026-03-10T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2025-03-10T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2026-03-10T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=1032904","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"LW-000145/25","descricao":"PREGÃO Nº 092/2024","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=1032904","ug":"P. 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Embalagem\nPrimária: saco plástico transparente,\natóxico, com carimbo do SIF ou SISP,\nresistente fechado mecanicamente, com\npeso líquido de 01 kg. Embalagem\nSecundária: caixa de papelão ondulado\ncom abas superiores e inferiores,\ndevidamente lacrada.","quantidade":"10000.00","valorUnitario":"19.0100"},{"descricao":"OVO DE GALINHA, branco, tamanho\npadrão, isento de sujidades, fungos,\nsubstâncias tóxicas, cor e odor anormais.\nAcondicionados em bandejas de papelão\nforte, fechados com plástico filme,\ndevidamente rotulados, com prazo mínimo\nde validade de 15 dias. Cartela com 30\nunidades.","quantidade":"2500.00","valorUnitario":"17.5000"},{"descricao":"FRANGO INTEIRO, congelado, com adição\nde água de no máximo 6%, aspecto próprio,\nnão amolecido e nem pegajosa, cor própria\nsem manchas esverdeada, cheiro e sabor\npróprio, com ausência de sujidades,\nparasitos e larvas. Embalagens de 01 Kg.","quantidade":"10000.00","valorUnitario":"10.5000"},{"descricao":"COXA E SOBRECOXA DE FRANGO,\ncongelado, de boa qualidade, inspecionado\npelo Ministério da Agricultura (SIF ou SIE).\nSendo tolerada a variação de até 8% no\npeso líquido do produto descongelado em\nrelação ao peso congelado. Embalagens de\n500g a 01 Kg. Produto frango.","quantidade":"10000.00","valorUnitario":"9.0100"},{"descricao":"CARNE BOVINA TIPO COXÃO DURO, isento\nde ossos ou qualquer matéria estranha que\ntraga prejuízo a qualidade do produto.\nDeve apresentar cor vermelha brilhante,\ncheiro característico e perfeito estado de\nconservação. Embalagem de 1kg e 5kg.\nEntrega feita em caminhão frigorifico.","quantidade":"15000.00","valorUnitario":"31.0000"},{"descricao":"CARNE BOVINA TIPO COXÃO MOLE, isento\nde ossos ou qualquer matéria estranha que\ntraga prejuízo a qualidade do produto.\nDeve apresentar cor vermelha brilhante,\ncheiro característico e perfeito estado de\nconservação. Embalagem de 1kg e 5kg.\nEntrega feita em caminhão frigorifico.","quantidade":"10000.00","valorUnitario":"30.1300"},{"descricao":"BISTECA SUÍNA, congelada, em pedaços de\naproximadamente 180 a 200 g cada\npedaço. Produzido e embalado em\nconformidade com as normas da legislação\nsanitária vigente. Com certificado da\nvigilância sanitária. Etiqueta especificando\no nome do produto, marca/procedência,\npeso, transportada em veículo refrigerado\nou caixas térmicas higienizadas.\nEmbalagem de 01 kg.","quantidade":"5000.00","valorUnitario":"19.9500"},{"descricao":"ALMÔNDEGAS DE CARNE BOVINA:\nEspecificação: almôndegas congeladas -\nproduto obtido pela mistura de carne\nbovina, a embalagem para entrega deverá\nser em sacos de polietileno, embalagem de\nbaixa densidade, atóxico, transparente. A\nembalagem plástica deve conter etiqueta\ncom a identificação e peso do produto.\nPacotes de 1kg.","quantidade":"5000.00","valorUnitario":"12.9100"},{"descricao":"REPOLHO VERDE, de tamanho regular, de\n1ª qualidade, apresentando tamanho, cor e\nformação uniformes, devendo ser bem\ndesenvolvidos, danos físicos e mecânicos\noriundos do manuseio e transporte.\nAcondicionados em sacos de 5Kg ou 3Kg.","quantidade":"1500.00","valorUnitario":"4.6600"},{"descricao":"TOMATE IN NATURA, do tipo salada,\nlavado. Teor de amadurecimento médio.\nEntregues em saco transparentes com\npesagem de 01 Kg aparente.","quantidade":"3000.00","valorUnitario":"4.8000"},{"descricao":"PEPINO, liso, de 1ª qualidade,\napresentando tamanho, cor e formação\nuniformes, devendo ser bem\ndesenvolvidos, sem danos físicos e\nmecânicos oriundos do manuseio e\ntransporte. Acondicionados em sacos de\n5Kg ou 3Kg.","quantidade":"500.00","valorUnitario":"3.6000"},{"descricao":"MAÇÃ, fruta in natura, tipo fuji,\nclassificada, nacional, tamanho médio,\nnova, grau médio de amadurecimento, não\nbatidas e amassadas. Devem ser sadias,\nsem rupturas e/ou pancadas na casca.\nEntregues encarteladas em caixas de\npapelão.","quantidade":"5000.00","valorUnitario":"2.5100"},{"descricao":"CENOURA IN NATURA, tamanho médio, de\nprimeira qualidade, com casca, coloração laranja, fresca, sem amassados e\napodrecimentos. Grau de amadurecimento\napropriado para consumo. Embalada em\nsacos plásticos resistentes, conforme\nquantidade solicitada, apresentando na\nembalagem etiqueta de pesagem de 01 Kg.","quantidade":"2000.00","valorUnitario":"5.0000"},{"descricao":"CEBOLA IN NATURA, tamanho médio, nova,\nde primeira qualidade, com casca,\ncompacta e firme, sã, sem rupturas, sem\nlesões de origem física ou mecânica, isenta\nde partes pútridas, livre de enfermidades.\nEmbalada em sacos plásticos resistentes,\nconforme quantidade solicitada,\napresentando na embalagem etiqueta de\npesagem de 01 Kg.","quantidade":"4000.00","valorUnitario":"3.9400"},{"descricao":"BATATA DOCE – Roxa, de 1ª qualidade, sem\nrama, tamanho e coloração uniformes,\nfresca, com polpa compacta e firme,\ndevendo ser bem desenvolvidas, sem\nlesões de origem, rachaduras e cortes, sem\ndanos físicos e mecânicos oriundos do\nmanuseio e transporte. Acondicionadas em\nsacos de 5Kg ou 3Kg.","quantidade":"2000.00","valorUnitario":"4.3500"},{"descricao":"BATATA INGLESA IN NATURA, tipo batata\ninglesa lavada, espécie lisa. Entregues em\nsaco transparentes com pesagem de 01 Kg\naparente.","quantidade":"2000.00","valorUnitario":"4.9900"},{"descricao":"BANANA, prata, fruta in natura, primeira\nqualidade, em pencas, sem sujidades, sem\npartes podres, sem amadurecimento\nexcessivo ou verdes que impossibilitem o\nconsumo. Ponto de maturação a combinar.","quantidade":"15000.00","valorUnitario":"1.4100"},{"descricao":"ABACAXI, fruta in natura, doce, fruta\nselecionada, ponto de maturação a\ncombinar, (não deverá estar verde ou\napodrecida).","quantidade":"2500.00","valorUnitario":"4.4900"},{"descricao":"VINAGRE BRANCO, fermentado, acético de\nálcool e vinho branco, em garrafas de\nplástico transparente, resistente, de\n750ml. Prazo mínimo de validade: 12\nmeses. Embalagem contendo todas as\ninformações do produto de acordo com a\nlegislação vigente.","quantidade":"5000.00","valorUnitario":"3.0200"},{"descricao":"SAL, tipo refinado, aplicação alimentícia,\naditivos iodo com dosagem mínima de\n10mg e máxima de 15mg/kg de sal\nconforme legislação federal isento de sujidades parasitas e larvas. Deve\napresentar cor branca, cheiro e sabor\ncaracterísticos. Embalagem: de 1kg\ncontendo prazo de validade, informações\nnutricionais, nomes, marca, nome e\nendereço do fabricante e número de\nregistro do órgão competente,\nacondicionados em fardos de 10 unidades.\nValidade mínima de 06 (seis) meses.","quantidade":"3500.00","valorUnitario":"1.1800"},{"descricao":"QUEIJO MUSSARELA - Queijo de massa\nfilada, elástica, sabor suave, cor\nlevemente amarelada, obtido a partir do\nleite pasteurizado, embalado com filme\nplástico com barreira termoencolhível\natóxico, limpo, resistente, no qual tenha\nsido aplicado vácuo parcial, permitindo a\nperfeita aderência do continente ao\nconteúdo que garanta a integridade do\nproduto até o momento do consumo. A\nembalagem deverá conter externamente\nos dados de identificação, procedência,\ninformação nutricional, número de lote,\ndata de validade, quantidade do produto,\nnúmero do registro no Ministério da\nAgricultura/SIF/DIPOA e ","quantidade":"2000.00","valorUnitario":"17.5000"},{"descricao":"ÓLEO DE SOJA, refinado, livre de\nimpurezas, límpido. Embalagens de 900ml,\n(embalagem pet), não amassadas contendo\nprazo de validade e informações\nnutricionais, marca, nome e endereço do\nfabricante e número de registro do órgão\ncompetente, acondicionados em caixa de\npapelão com 20 unidades. Validade mínima\nde 06 (seis) meses.","quantidade":"8000.00","valorUnitario":"7.7400"},{"descricao":"MILHO PARA PIPOCA: grãos selecionados de\nprimeira qualidade, isento de sujidades,\nparasitas e substancias nocivas.\nEmbalagem: plástica, atóxica,\ntransparente e incolor. Contendo a marca,\nnome e endereço do fabricante, lote. Peso:\n500 gramas, data de fabricação e validade.","quantidade":"3000.00","valorUnitario":"4.0000"},{"descricao":"MILHO PARA CANJICA (MUNGUNZÁ),\ncanjica branca sem película, tipo 1. Após\ncozimento deverá manter-se macia.\nEmbalagem plástica, atóxica, transparente\ne não violada, contendo dados do produto:\nidentificação, procedência, ingredientes,\ninformações nutricionais, lote, gramatura,\ndatas de fabricação e vencimento.\nValidade mínima 6 (seis) meses a contar da\ndata de entrega do produto. Pacote de\n500g.","quantidade":"6000.00","valorUnitario":"6.3200"},{"descricao":"MACARRÃO TIPO TALHARIM. Deverão ser\nfabricados a partir de matérias primas sãs\ne limpas isentas de matérias terrosas,\nparasitos e larvas, com o mínimo\ncorrespondente a 0,045g de colesterol por\nquilo. As massas ao serem postas na água não deverão turvá-las antes da cocção, não\npodendo estar fermentadas ou rançosas.\nCom rendimento mínimo após o cozimento\nde 2 vezes a mais do peso antes da cocção.\nEmbalagem com 500 g.","quantidade":"5000.00","valorUnitario":"4.4600"},{"descricao":"MACARRÃO ESPAGUETE, isento de\nsujidade, parasitas e larvas, deve\napresentar cor amarelada e espaguetes\ninteiro. Embalagem de 500g contendo\nprazo de validade e informações\nnutricionais, marca e endereço do\nfabricante e número de registro no órgão\ncompetente. Acondicionado em fardos ou\ncaixa de papelão. Validade mínima de 6\n(seis) meses.","quantidade":"8000.00","valorUnitario":"3.2000"},{"descricao":"LEITE EM PÓ ZERO LACTOSE, isento de\nsujidades parasitas e larvas. Embalagem:\nfardo com 50 pacotes de 200g contendo\nprazo de validade. Informações\nnutricionais, nomes, marca, nome e\nendereço do fabricante e número de\nregistro do órgão competente,\nacondicionados em caixa de papelão.Validade mínima de 06 (seis) meses.","quantidade":"3000.00","valorUnitario":"13.5000"},{"descricao":"LEITE EM PÓ INTEGRAL, isento de sujidades\nparasitas e larvas. Embalagem: fardo com\n50 pacotes de 200g contendo prazo de\nvalidade. Informações nutricionais, nomes,\nmarca, nome e endereço do fabricante e\nnúmero de registro do órgão competente,\nacondicionados em caixa de papelão.\nValidade mínima de 06 (seis) meses.","quantidade":"40000.00","valorUnitario":"7.1500"},{"descricao":"IOGURTE DE FRUTAS, diversos sabores,\nisentos de sujidades e mofos. Embalagem\nplástica, atóxica, selada com tampa de\nalumínio, não violada, conter dados do\nproduto: identificação, procedência,\ningredientes, informações nutricionais,\nlote, gramatura, datas de fabricação e\nvencimento. Validade mínima de 30\n(trinta) dias a contar da data de entrega do\nproduto. Frasco individual de 1000ml (1\nlitro).","quantidade":"10000.00","valorUnitario":"5.2800"},{"descricao":"FLOCÃO DE MILHO, embalagem com 500g,\nidentificação do produto, marca do\nfabricante, prazo de validade e peso\nlíquido. Rotulagem de acordo com a\nlegislação vigente.","quantidade":"8000.00","valorUnitario":"1.9000"},{"descricao":"FLOCÃO DE ARROZ, embalagem com 500g,\nidentificação do produto, marca do\nfabricante, prazo de validade e peso\nlíquido. Rotulagem de acordo com a\nlegislação vigente.","quantidade":"5000.00","valorUnitario":"2.2900"},{"descricao":"FEIJÃO PRETO, isento de sujidades\nparasitas e larvas. Pedaços de grãos\nardidos, brotados imaturos, machucados\ncarunchados e descoloridos que tragam prejuízo a aparência e qualidade de\nproduto.","quantidade":"5000.00","valorUnitario":"10.5200"},{"descricao":"FEIJÃO tipo 1, classe carioca, isento de\nsujidades parasitas e larvas. Pedaços de\ngrãos ardidos, brotados imaturos,\nmachucados carunchados e descoloridos\nque tragam prejuízo a aparência e\nqualidade de produto.","quantidade":"5000.00","valorUnitario":"5.8500"},{"descricao":"FARINHA LÁCTEA ZERO AÇÚCAR:\nCOMPOSIÇÃO: Farinha de trigo enriquecida\ncom ferro e ácido fólico, leite em pó\nintegral, vitaminas e minerais, sal,\naromatizante. OPCIONAL: Outras\nsubstâncias alimentícias desde que\npermitidas pela legislação e declaradas no\nrótulo. ISENTO: Conservadores e quaisquer\noutras substâncias que descaracterizem o\nproduto. EMBALAGEM: Saco de polietileno\nleitoso, aluminizado, pote plástico ou lata.\nSachê: 160g. VALIDADE: Deverá apresentar\nvalidade mínima de 06 (seis) meses a partir\nda data de entrega.","quantidade":"8000.00","valorUnitario":"6.6400"},{"descricao":"FARINHA DE TRIGO: farinha de trigo\ntradicional, tipo 1, enriquecido de ferro e\nácido fólico. Embalagem de 1 kg, limpas,\nnão violadas e resistentes, contendo dados\nde identificação, procedência,\ninformações nutricionais, lote, peso\nliquido. Com validade mínima de 90\n(noventa) dias a partir da data de entrega.","quantidade":"5000.00","valorUnitario":"5.1800"},{"descricao":"EXTRATO DE TOMATE, concentrado,\nembalagem em sachê com 190g, com\nidentificação do produto, marca do\nfabricante, prazo de validade e peso\nlíquido. Rotulagem de acordo com a\nlegislação vigente.","quantidade":"6000.00","valorUnitario":"2.6000"},{"descricao":"CONDIMENTO, em pó, embalagem: fardo\ncom 10 pacotes de 100g, com identificação\ndo produto, marca do fabricante, prazo de\nvalidade e peso liquido. Industrializado no\nmáximo no prazo de 30 dias antes da data\nde entrega com data de validade do\nproduto ofertado. Rotulagem de acordo\ncom a legislação vigente.","quantidade":"4000.00","valorUnitario":"13.0100"},{"descricao":"COLORAL, em pó, embalagem: fardo com\n10 pacotes de 100g, com identificação do\nproduto, marca do fabricante, prazo de\nvalidade e peso líquido industrializado no\nmáximo no prazo de 30 dias antes da data\nde entrega com data de validade do\nproduto ofertado.","quantidade":"4000.00","valorUnitario":"8.2200"},{"descricao":"COCO RALADO PURO; Coco ralado puro,\nsem açúcar, desidratado; obtido por\nprocesso tecnológico adequado; com\numidade máxima de 4% p/p e lipídios entre 35% a 60%; isento de impurezas, sujidades\ne ranço; embalado em saco de 100 gramas","quantidade":"3000.00","valorUnitario":"5.6000"},{"descricao":"CACAU EM PÓ, do tipo 100% cacau, sem\nadição de açúcar. Ingredientes: cacau em\npó alcalino. Embalagens contendo 500g.\nRotulagem de acordo com a legislação\nvigente.","quantidade":"5000.00","valorUnitario":"21.0000"},{"descricao":"CREME DE LEITE ZERO LACTOSE: Creme de\nleite uso culinário. Origem animal,\nembalado em tetrapack, não amassada,\nnão estufada, deve ser resistente. A\nembalagem deverá conter externamente\nos dados de identificação, procedência,\ninformações nutricionais, numero do lote,\nquantidade de produto. Embalagens\ncontendo 200g.","quantidade":"5000.00","valorUnitario":"4.9100"},{"descricao":"BISCOITO ROSQUINHA, sabores variados,\napresentação redondo, classificação doce,\ncaracterísticas adicionais sem recheio,\nisento de sujidades, parasitas e larvas.\nEmbalagem: 350g, contendo prazo de\nvalidade, informações nutricionais, nomes,\nmarca, nome e endereço do fabricante e\nnúmero de registro do órgão competente,\nacondicionados em caixa de papelão.\nValidade mínima de 06 (seis) meses.","quantidade":"15000.00","valorUnitario":"4.2500"},{"descricao":"BISCOITO DOCE, apresentação redondo\nsabor maisena, classificação doce,\ncaracterísticas adicionais sem recheio\nisento de sujidades parasitas e larvas.\nEmbalagem: 10 pacotes de 350g contendo\nprazo de validade, informações\nnutricionais, nomes, marca, nome e\nendereço do fabricante e número de\nregistro do órgão competente,\nacondicionados em caixa de papelão.\nValidade mínima de 06 (seis) meses.","quantidade":"15000.00","valorUnitario":"3.9000"},{"descricao":"BISCOITO SALGADO, apresentação\nquadrado, tipo cream cracker isento de\nsujidades parasitas e larvas. Deve\napresentar massa torrada, com cor, cheiro\ne sabor próprios. Embalagem: Caixa com\n10 pacotes de 350g contendo prazo de\nvalidade, informações nutricionais, nomes,\nmarca, nome e endereço do fabricante e\nnúmero de registro do órgão competente,\nacondicionados em caixa de papelão.\nValidade mínima de 06 (seis) meses.","quantidade":"20000.00","valorUnitario":"3.9000"},{"descricao":"AMIDO DE MILHO, 100% amido de milho,\ncom aspecto, cor, cheiro e sabor próprios.Caixas individuais de 200g. No rótulo deve\nconter informações nutricionais, data de\nfabricação e prazo de validade de no\nmínimo 12 meses. Com registro no\nMinistério da Saúde e de acordo com a\nlegislação vigente.","quantidade":"5000.00","valorUnitario":"3.9100"},{"descricao":"ALHO TRITURADO, envasado, submetido a\nadequado processamento tecnológico, a\nfim de manter suas qualidades. Não poderá\napresentar defeitos (cascas), bolor,\nfungos, mofo ou qualquer substancia\nnociva à saúde. Ingredientes: alho\ndescascado, picado ou triturado,\nacidulante e conservadores, desde que\npermitidos pela legislação. Sem sal, sem\npimenta, sem glúten e sem gordura trans.\nCaracterísticas: cor, odor, sabor e textura\ncaracterísticos. Embalagem: pote plástico\ncom tampa, com lacre de proteção intacto,\nresistente, pesando 200g. Validade mínima\nde 12 (doze) meses.","quantidade":"7000.00","valorUnitario":"3.8000"},{"descricao":"ARROZ BRANCO, polido tipo 1, classe\nlonga, isento de matéria terrosa, parasitas\ne detritos animais e vegetais. Embalagens\nde 1KG contendo 30kg. Contendo prazo de\nvalidade e informações nutricionais,\nmarca, nome e endereço do fabricante e\nnúmero de registro no órgão competente,\nacondicionados em fardos. Validade\nmínima de 06 (seis) meses.","quantidade":"50000.00","valorUnitario":"4.3900"},{"descricao":"AÇUCAR, tipo cristal, isento de sujidades\nparasitas e larvas. Deve conter no mínimo\nde 99,3% de sacarose. Livre de\nfermentação. Embalagem de 1kg contendo\nprazo de validade, informações\nnutricionais, nomes, marca, nome e\nendereço do fabricante e número de\nregistro do órgão competente,\nacondicionados em fardos. Validade\nmínima de 12 (doze) meses.","quantidade":"25000.00","valorUnitario":"4.0500"}],"gestores":[{"nome":"DENIS DIAS SARAIVA","cpf":"***.305.133-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"ELMAR NOLETO DE ARAUJO","cpf":"***.962.173-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[{"descricao":"Termo aditivo nº 1","dataAssinatura":"2025-06-04T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":269855.00,"eventos":[{"evento":"Alteração quantitativa","descricao":"ADITIVO DE QUANTITATIVO","inicioVigencia":null,"fimVigencia":null,"fundamentoJuridico":null}]}],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}