{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/808390","orgao":"CAMARA DE ANTONIO ALMEIDA","idOrgaoOuUg":221,"esfera":"municipal","municipio":"Antônio Almeida","codIbgeMun":"2200806","dataCriacao":"2025-03-11T08:54Z","dataFinalizacaoCadastro":"2025-03-12T11:58Z","dataUltimaAlteracao":"2026-05-05T11:28Z","numProcessoTce":"CW-003541/25","numContrato":"007/2025","numProcessoAdm":"005/2025","numProcedimento":"004/2025","tipoProcedimento":"Dispensa","objeto":"Contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de consultoria, locação, manutenção e suporte do software integrado de transparência, incluindo também Portal de Ouvidoria Municipal para a Câmara Municipal de Antônio Almeida – PI.","valorContratado":16800.00,"valorContratadoAtualizado":22400.00,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2025-02-24T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Outros serviços","regimeJuridico":"Lei nº 14.133/21","inicioVigenciaInicial":"2025-02-24T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2026-02-24T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2025-02-24T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2026-06-24T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":null,"procedOrigem":[],"nomeContratada":"KÉRLLON FORTENELE DE ANDRADE - ME - 3 ALVOS SISTEMAS ","docContratada":"21456493000149","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.39","descricao":"Serviços de Terceiros"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"01.031.0001.2001.0000","descricao":"Manutenção e Funcionamento da Câmara Municipal."},{"tipo":"Fonte","valor":"500","descricao":"Recursos não Vinculados de Impostos"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2025-03-11T09:38Z","dataPublicacao":"2025-02-27T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"Autorização de contratação Dispensa de Licitação nº 004/2025. Enviada através da plataforma de envio de documentos dos Diários dos Municípios."},{"dataUltimaAlteracao":"2025-03-11T09:38Z","dataPublicacao":"2025-02-27T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"Extrato do Termo de Contrato nº 007/2025. Enviada através da plataforma de envio de documentos dos Diários dos Municípios."},{"dataUltimaAlteracao":"2025-03-11T09:38Z","dataPublicacao":"2025-02-27T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"Portaria nº 011/2025. Enviada através da plataforma de envio de documentos dos Diários dos Município. "},{"dataUltimaAlteracao":"2025-03-11T09:38Z","dataPublicacao":"2025-02-26T00:00Z","meioPublicacao":"Sítio Eletrônico Oficial","complemento":"Extrato do Termo de Contrato nº 007/2025. Publicado no Portal de Transparência da Câmara Municipal. https://camaradeantonioalmeida.pi.gov.br"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/808390/arquivos/1386463","nome":"CONTRATO Nº 007 2025 - P.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2025-03-12T11:58Z"}],"itens":[],"gestores":[{"nome":"JOCILER ARAÚJO BRITO","cpf":"***.449.193-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"Bruna Eduarda Sousa Gomes","cpf":"***.195.263-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[{"descricao":"Termo aditivo nº 1","dataAssinatura":"2026-02-23T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":2800.00,"eventos":[{"evento":"Prorrogação de vigência","descricao":"Primeiro Termo Aditivo ao Contrato 007/2025","inicioVigencia":"2026-02-24T00:00Z","fimVigencia":"2026-04-24T00:00Z","fundamentoJuridico":null}]},{"descricao":"Termo aditivo nº 2","dataAssinatura":"2026-04-23T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":2800.00,"eventos":[{"evento":"Prorrogação de vigência","descricao":"Prorrogação do contrato administrativo cujo objeto consiste na prestação de serviços de consultoria, locação, manutenção e suporte técnico de software integrado de transparência pública, incluindo o Portal da Transparência e o Sistema de Ouvidoria Municipal, destinados ao atendimento das demandas da Câmara Municipal.","inicioVigencia":"2026-04-24T00:00Z","fimVigencia":"2026-06-24T00:00Z","fundamentoJuridico":null}]}],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}