{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/808310","orgao":"P. M. DE GEMINIANO","idOrgaoOuUg":1402,"esfera":"municipal","municipio":"Geminiano","codIbgeMun":"2204352","dataCriacao":"2025-03-10T11:15Z","dataFinalizacaoCadastro":"2025-03-10T11:22Z","dataUltimaAlteracao":"2026-07-14T16:26Z","numProcessoTce":"CW-003461/25","numContrato":"008/2025","numProcessoAdm":"010/2025","numProcedimento":"002/2025","tipoProcedimento":"Dispensa","objeto":"Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de montagem e fornecimento de estruturas físicas temporárias (palcos, grades de proteção e estruturas de apoio logístico temporário), sob demanda, mediante locação, para atender às necessidades de infraestrutura física em eventos e atividades promovidas pelo município de Geminiano-PI","valorContratado":62360.00,"valorContratadoAtualizado":62360.00,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Em vigência","dataAssinatura":"2025-01-17T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Outros serviços","regimeJuridico":"Lei nº 14.133/21","inicioVigenciaInicial":"2025-01-17T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2026-01-17T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2025-01-17T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2027-01-16T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":null,"procedOrigem":[],"nomeContratada":"AR EMPREENDIMENTOS, SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA - ME","docContratada":"22853186000164","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Fonte","valor":"020400","descricao":"Orçamento Geral do Município e Outras Fontes"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"04.122.0004.2012.0000","descricao":"MANUTENCAO DA SEC. MUNIC. DE ADMINISTRACAO"},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.39","descricao":"Outros Serviços de Terceiro - Pessoa Jurídica"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2025-03-10T11:22Z","dataPublicacao":"2025-02-24T00:00Z","meioPublicacao":"Outro","complemento":"https://diariooficialdasprefeituras.org/ - ANO V - EDIÇÃO 923 - TERESINA (PI), SEGUNDA-FEIRA, 24 DE FEVEREIRO DE 2025 - ID: 516451211F774 - Pág. 18"},{"dataUltimaAlteracao":"2025-03-10T11:22Z","dataPublicacao":"2025-02-24T00:00Z","meioPublicacao":"Sítio Eletrônico Oficial","complemento":"https://geminiano.pi.gov.br/"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/808310/arquivos/1384486","nome":"Disp 002.2025 Contrato de Bens e Serviços.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2025-03-10T11:22Z"}],"itens":[],"gestores":[{"nome":"FRANCISCO JAILLSON DA SILVA CAMPOS","cpf":"***.485.033-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"André Feitosa Rodrigues da Silva","cpf":"***.031.193-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[{"descricao":"Termo aditivo nº 1","dataAssinatura":"2026-01-16T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":0.00,"eventos":[{"evento":"Prorrogação de vigência","descricao":"O presente Termo Aditivo tem por objeto alterar a CLÁUSULA TERCEIRA – DO PRAZO DE \nVIGÊNCIA DO CONTRATO – Para que o prazo da prestação dos serviços se prorrogue por igual \nperíodo por mais 12 meses, contados da assinatura deste, conforme previsto no artigo 107, da \nLei 14.133/21.  ","inicioVigencia":"2026-01-16T00:00Z","fimVigencia":"2027-01-16T00:00Z","fundamentoJuridico":null}]}],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}