{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/808277","orgao":"P. M. DE UNIAO","idOrgaoOuUg":1530,"esfera":"municipal","municipio":"Uniao","codIbgeMun":"2211100","dataCriacao":"2025-03-10T09:27Z","dataFinalizacaoCadastro":"2025-03-10T09:42Z","dataUltimaAlteracao":"2025-03-10T09:42Z","numProcessoTce":"CW-003428/25","numContrato":"33/2025","numProcessoAdm":"029977.020/2024","numProcedimento":"","tipoProcedimento":"Licitação","objeto":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM AQUISIÇÃO DE  EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE (AR CONDICIONADOS), VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO PRÉDIO DO CIBRAZEM, LOCALIZADO NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE UNIÃO-PI.","valorContratado":89586.00,"valorContratadoAtualizado":89586.00,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2025-02-18T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Compra - Material Permanente","regimeJuridico":"Lei nº 14.133/21","inicioVigenciaInicial":"2025-02-18T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2026-02-18T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2025-02-18T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2026-02-18T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=940093","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"LW-004966/24","descricao":"PREGÃO Nº 37/2024","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=940093","ug":"P. M. DE UNIAO","idug":1530}],"nomeContratada":"EXCELLENCE COMERCIAL LTDA","docContratada":"00171258000150","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Fonte","valor":"500","descricao":null},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"44.90.52","descricao":null},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"13.122.0002.2080.","descricao":""}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2025-03-10T09:41Z","dataPublicacao":"2025-02-24T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":""}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/808277/arquivos/1384197","nome":"CONTRATO 33 2025.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2025-03-10T09:41Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/808277/arquivos/1384198","nome":"DM_5267_865_Uniao_Licitacao_PE_037-24_Extrato_Contrato_033-25_pag_262.pdf","tipo":"Extrato de publicação","dataUltimaAlteracao":"2025-03-10T09:41Z"}],"itens":[{"descricao":"CONDICIONADORES DE AR DE 60.000 BTUS, TIPO SPLIT INVERTER, TENSÃO DE 220 V, CICLO FRIO, COM CONTROLE REMOTO, SELO PROCEL DO INMETRO, BAIXO NÍVEL DE RUÍDO, MANUAL EM LÍNGUA PORTUGUESA E ASSISTÊNCIA TÉCNICA DISPONÍVEL EM TERESINA-PI, OU MUNICÍPIO LIMÍTROFE A UNIÃO. PRAZO DE VALIDADE 1 ANO.PROCEDÊNCIA NACIONAL.ORIGEM BRASIL.","quantidade":"6.00","valorUnitario":"11198.0000"},{"descricao":"CONDICIONADORES DE AR DE 60.000 BTUS, TIPO SPLIT INVERTER, TENSÃO DE 220 V, CICLO FRIO, COM CONTROLE REMOTO, SELO PROCEL DO INMETRO, BAIXO NÍVEL DE RUÍDO, MANUAL EM LÍNGUA PORTUGUESA E ASSISTÊNCIA TÉCNICA DISPONÍVEL EM TERESINA-PI, OU MUNICÍPIO LIMÍTROFE A UNIÃO. PRAZO DE VALIDADE 1 ANO.PROCEDÊNCIA NACIONAL.ORIGEM BRASIL. (Cota Reservada) Close","quantidade":"2.00","valorUnitario":"11199.0000"}],"gestores":[{"nome":"NATANIELE COSTA SILVA","cpf":"***.372.893-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"THIAGO ALVES MACHADO DOS SANTOS","cpf":"***.005.203-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}