{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/808200","orgao":"FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAUDE DE TERESINA","idOrgaoOuUg":3,"esfera":"municipal","municipio":"Teresina","codIbgeMun":"2211001","dataCriacao":"2025-03-07T12:11Z","dataFinalizacaoCadastro":"2025-03-07T12:39Z","dataUltimaAlteracao":"2025-03-07T12:39Z","numProcessoTce":"CW-003351/25","numContrato":"342/2024","numProcessoAdm":"00045038350/2023","numProcedimento":"","tipoProcedimento":"Licitação","objeto":"Registro de Preços para aquisição de Insumos para Nutrição Enteral em usuários internados no HUT.","valorContratado":296515.00,"valorContratadoAtualizado":296515.00,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2024-12-30T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2025-03-07T12:39Z","conteudo":"O contrato foi assinado no dia 30 de dezembro de 2024 e a Publicação do DOM nº 3.958 em 26 de fevereiro de 2025."}],"tipoContrato":"Compra - Material de Consumo","regimeJuridico":"Lei nº  8.666/93","inicioVigenciaInicial":"2024-12-30T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2025-12-30T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2024-12-30T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2025-12-30T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=992039","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"LW-007697/24","descricao":"PREGÃO Nº PE035/2024","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=992039","ug":"FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAUDE DE TERESINA","idug":3}],"nomeContratada":"BIO NUTRIMEDICAL FARMA LTDA - ME","docContratada":"16958390000147","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"10.302.0016.4008.","descricao":""},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.30","descricao":"Material de Consumo"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"10.302.0015.2449.","descricao":""},{"tipo":"Fonte","valor":"659","descricao":"Outros Recursos Vinculados à Saúde."},{"tipo":"Fonte","valor":"600","descricao":" Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de\nManutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde."}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2025-03-07T12:39Z","dataPublicacao":"2025-02-26T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"DOM - Teresina - Ano 2025 - nº 3.958"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/808200/arquivos/1383699","nome":"Contrato 342.2024 Bio Nutrimedical.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2025-03-07T12:39Z"}],"itens":[{"descricao":"Suplemento nutricional oral de consistência pastosa \u001A 2.0 kcal/g com \u001A 20% proteínas. 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