{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/808154","orgao":"P. M. DE CANTO DO BURITI","idOrgaoOuUg":1362,"esfera":"municipal","municipio":"Canto do Buriti","codIbgeMun":"2202307","dataCriacao":"2025-03-07T10:04Z","dataFinalizacaoCadastro":"2025-03-07T10:14Z","dataUltimaAlteracao":"2025-03-07T10:14Z","numProcessoTce":"CW-003305/25","numContrato":"020/2025","numProcessoAdm":"018/2025","numProcedimento":"003/2025","tipoProcedimento":"Dispensa","objeto":"PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA NA APURAÇÃO DE TRIBUTOS FEDERAIS, COM ÊNFASE NO PASEP, E NA ELABORAÇÃO E ENVIO DA DCTF WEB NO MÓDULO DE INCLUSÃO DE\nTRIBUTOS, ALÉM DE ASSESSORIA PARA O ENVIO DAS DECLARAÇÕES E ATESTADOS PERIÓDICOS, INCLUINDO O RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, O RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL E A MATRIZ DE SALDOS CONTÁBEIS MENSAIS, BIMESTRAIS E QUADRIMESTRAIS, NO SISTEMA SICONFI, BEM COMO PARA A ALIMENTAÇÃO DO SISTEMA SADIPEM.","valorContratado":36000.00,"valorContratadoAtualizado":36000.00,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2025-01-27T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Outros serviços","regimeJuridico":"Lei nº 14.133/21","inicioVigenciaInicial":"2025-01-27T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2026-01-27T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2025-01-27T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2026-01-27T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":null,"procedOrigem":[],"nomeContratada":"ICONTAS ASSESSORIA PÚBLICA","docContratada":"48839890000156","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.39","descricao":"Outros serviços de terceiros pessoa jurídica."},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"00.000.0000.0000.0","descricao":"000000000000000000000"},{"tipo":"Fonte","valor":"500","descricao":"Fpm, lems. Arrecadação Municipal e outros\nrecursos "}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2025-03-07T10:12Z","dataPublicacao":"2025-02-03T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":""},{"dataUltimaAlteracao":"2025-03-07T10:12Z","dataPublicacao":"2025-02-03T00:00Z","meioPublicacao":"Mural","complemento":""},{"dataUltimaAlteracao":"2025-03-07T10:12Z","dataPublicacao":"2025-02-03T00:00Z","meioPublicacao":"Sítio Eletrônico Oficial","complemento":""}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/808154/arquivos/1383278","nome":"Contrato 020 2025 Dispensa 003 2025 - convertido.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2025-03-07T10:14Z"}],"itens":[],"gestores":[{"nome":"Vinicius Pires Nunes do Nascimento","cpf":"***.668.168-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"Vinicius Pires Nunes do Nascimento","cpf":"***.668.168-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}