{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/808097","orgao":"CAMARA DE ESPERANTINA","idOrgaoOuUg":288,"esfera":"municipal","municipio":"Esperantina","codIbgeMun":"2203701","dataCriacao":"2025-03-06T14:37Z","dataFinalizacaoCadastro":"2025-03-14T10:53Z","dataUltimaAlteracao":"2025-03-14T10:53Z","numProcessoTce":"CW-003248/25","numContrato":"001/2025","numProcessoAdm":"001.001/2025","numProcedimento":"01/2025","tipoProcedimento":"Inexigibilidade","objeto":"prestação dos serviços de consultoria e assessoria técnica administrativa em gestão pública, com enfoque na área de licitações e contratos administrativos, nos termos da Lei 14.133/21, inclusive orientação na operacionalização nos Sistemas Tribunal de Contas do Estado do Piauí- TCE-PI (licitações-web e contratos-web), e Plataforma Eletrônica na realização dos processos licitatórios na Forma Eletrônica, junto à Câmara Municipal de Esperantina-PI","valorContratado":60000.00,"valorContratadoAtualizado":60000.00,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2025-01-06T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Outros","regimeJuridico":"Lei nº 14.133/21","inicioVigenciaInicial":"2025-01-06T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2025-12-31T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2025-01-06T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2025-12-31T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":null,"procedOrigem":[],"nomeContratada":"J & M ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTABIL E GESTAO PUBLICA LTDA(CONSULT - CONSULTORIA & ASSESSORIA)","docContratada":"41629319000168","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.39","descricao":"OUTROS S ERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA"},{"tipo":"Fonte","valor":"002","descricao":" CÂMARA MUNICIPAL"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"02.015.2001.0000.","descricao":"MNUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA DA CÂMARA MUNICIPAL "}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2025-03-06T15:48Z","dataPublicacao":"2025-01-27T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"DOM"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/808097/arquivos/1382797","nome":"PUPLICACAO DO JORNAL.pdf","tipo":"Extrato de publicação","dataUltimaAlteracao":"2025-03-06T15:48Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/808097/arquivos/1382822","nome":"PUPLICACAO DO JORNAL.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2025-03-06T15:50Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/808097/arquivos/1388081","nome":"CONSULT - ASSIANDO- OK PESQUISAVEL.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2025-03-14T10:53Z"}],"itens":[],"gestores":[{"nome":"REGINA SILVA SOUSA","cpf":"***.622.393-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"GENILSON DE CASTRO","cpf":"***.994.073-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}