{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/808088","orgao":"P. M. DE PAJEU DO PIAUI","idOrgaoOuUg":1460,"esfera":"municipal","municipio":"Pajeú do Piauí","codIbgeMun":"2207355","dataCriacao":"2025-03-06T13:21Z","dataFinalizacaoCadastro":"2025-03-06T13:31Z","dataUltimaAlteracao":"2025-03-06T13:31Z","numProcessoTce":"CW-003239/25","numContrato":"44/2025","numProcessoAdm":"0.010.000262/2025","numProcedimento":"","tipoProcedimento":"Licitação","objeto":"Registro de preços para aquisição parcelada e sob demanda de ÁGUA E GÁS para atender as demandas das secretarias e fundos de Pajeú do Piauí conforme especificado no termo de referência e edital.","valorContratado":25404.76,"valorContratadoAtualizado":25404.76,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2025-02-20T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Compra - Material de Consumo","regimeJuridico":"Lei nº 14.133/21","inicioVigenciaInicial":"2025-02-20T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2025-12-31T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2025-02-20T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2025-12-31T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=1033243","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"LW-000484/25","descricao":"PREGÃO Nº 08/2025","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=1033243","ug":"P. M. DE PAJEU DO PIAUI","idug":1460}],"nomeContratada":"empresa RAIMUNDO PEREIRA DA SILVA GAS – M","docContratada":"13151302000102","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.30","descricao":null},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"04.122.0101.2061.","descricao":"Manutenção da Secretaria de Administração"},{"tipo":"Fonte","valor":"500","descricao":null}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2025-03-06T13:29Z","dataPublicacao":"2025-02-12T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":""}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/808088/arquivos/1382733","nome":"Contrato44 agua e gás - SM de Educação correto assinado.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2025-03-06T13:29Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/808088/arquivos/1382734","nome":"DM_5266_849_Pajeu_do_Pi_Licitacao_PE_008-25_Extrato_Contrato_042-25_pag_284.pdf","tipo":"Extrato de publicação","dataUltimaAlteracao":"2025-03-06T13:29Z"}],"itens":[{"descricao":"Recarga de gás GLP envasado em Botijão de uso doméstico, com  capacidade para 13kg de GLP. Fabricado segundo norma da ABNT – Associação Brasileira de Normas Técnicas. Com dispositivo de  segurança que, em caso de aumento da pressão interna, libera o  GLP impedindo que ocorra uma explosão do vasilhame. ","quantidade":"110.00","valorUnitario":"129.4400"},{"descricao":"Recarga de Água Mineral, galão de 20 litros.","quantidade":"500.00","valorUnitario":"11.3800"},{"descricao":"Aquisição de Botijão (vasilhame) vazio de gás de cozinha, com capacidade para  13kg de GLP. Fabricado segundo norma da ABNT – Associação  Brasileira de Normas Técnicas. Com dispositivo de segurança que,  em caso de aumento da pressão interna, libera o GLP impedindo  que ocorra uma explosão do vasilhame. ","quantidade":"4.00","valorUnitario":"236.5900"},{"descricao":"Água Mineral, fardo com 12 garrafas de 500 ml.","quantidade":"250.00","valorUnitario":"18.1200"}],"gestores":[{"nome":"FRANCISCO DAS CHAGAS GONZAGA DE CARVALHO","cpf":"***.265.628-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"FERNANDO BISPO DA CRUZ","cpf":"***.346.043-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}