{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/807999","orgao":"P. M. DE ALTO LONGA","idOrgaoOuUg":1319,"esfera":"municipal","municipio":"Alto Longá","codIbgeMun":"2200301","dataCriacao":"2025-03-05T12:56Z","dataFinalizacaoCadastro":"2025-03-05T13:00Z","dataUltimaAlteracao":"2025-03-05T13:00Z","numProcessoTce":"CW-003151/25","numContrato":"003/2025","numProcessoAdm":"003/2025","numProcedimento":"003/2025","tipoProcedimento":"Inexigibilidade","objeto":"Contratação de Pessoa Jurídica para Preslação de Serviços Profissionais de\nAssessoria e Consultoria Técnica Administrativa Especializada nas Áreas de Licitações e\nContratos, Implementação e Acompanhamento Técnico Processual em Contratações\nPúblicas Eletrônicas para atender a demanda da Secretaria de Saúde do Município de Alto\nLongá - PI.","valorContratado":36000.00,"valorContratadoAtualizado":null,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Rescindido","dataAssinatura":"2025-01-09T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Outros serviços","regimeJuridico":"Lei nº 14.133/21","inicioVigenciaInicial":"2025-01-09T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2026-01-09T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2025-01-09T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2026-01-09T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":null,"procedOrigem":[],"nomeContratada":"SANTANA ALENCAR APOIO ADMINISTRATIVO LTDA (APOIO ADMINISTRATIVO) - ME","docContratada":"26959798000197","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Fonte","valor":"001","descricao":"Orçamento Geral do Municlpio/ FPM/ Recurso Próprio/ FMS/ ICMS/\nImposto e Outros."},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"00.000.0000.0000.0000","descricao":"SERVIÇOS DE CONSULTORIA"},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.35","descricao":"SERVIÇOS DE CONSULTORIA"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2025-03-05T12:59Z","dataPublicacao":"2025-01-22T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"DOM"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/807999/arquivos/1381948","nome":"DM_5244_024_Alto_Longa_Licitacao_Inexigibilidade_003-25_Extrato_Contrato_003-25_pag_4 (1).pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2025-03-05T12:59Z"}],"itens":[{"descricao":"LOTE UNICO","quantidade":"12.00","valorUnitario":"3000.0000"}],"gestores":[{"nome":"BELAUTO MOREIRA TORRES","cpf":"***.156.523-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"JOSEANE SANTOS SAMPAIO","cpf":"***.990.383-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[{"descricao":"RescisãoRescisão","dataAssinatura":"2025-03-31T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":null,"eventos":[{"evento":"(rescisão)","descricao":"O presente Termo tem como finalidade a rescisão amigável do contrato oriundo da Inexigibilidade de Licitação nº 003/2025, que tem por objeto a Contratação de Pessoa Jurídica para Prestação de Serviços Profissionais de Assessoria e Consultoria Técnica Administrativa Especializada nas Áreas de Licitações e Contratos, Implementação e Acompanhamento Técnico Processual em Contratações Públicas Eletrônicas para atender a demanda da Secretaria de Saúde do Município de Alto Longá - PI.","inicioVigencia":null,"fimVigencia":null,"fundamentoJuridico":"Art. 138, inciso II, da Lei nº 14.133/21."}]}],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}