{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/807998","orgao":"P. M. DE ALTO LONGA","idOrgaoOuUg":1319,"esfera":"municipal","municipio":"Alto Longá","codIbgeMun":"2200301","dataCriacao":"2025-03-05T12:51Z","dataFinalizacaoCadastro":"2025-03-05T12:55Z","dataUltimaAlteracao":"2026-01-21T15:13Z","numProcessoTce":"CW-003150/25","numContrato":"002/2025","numProcessoAdm":"002/2025","numProcedimento":"002/2025","tipoProcedimento":"Inexigibilidade","objeto":"Contratação de Pessoa Jurídica para Prestação de Serviços Profissionais de\nAssessoria e Consultoria Técnica Administrativa Especializada nas Áreas de Licitações e\nContratos, Implementação e Acompanhamento Técnico Processual em Contratações\nPúblicas Eletrônicas para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Alto Longá\n• PI.","valorContratado":108000.00,"valorContratadoAtualizado":108000.00,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Rescindido","dataAssinatura":"2025-01-09T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Outros serviços","regimeJuridico":"Lei nº 14.133/21","inicioVigenciaInicial":"2025-01-09T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2026-01-09T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2025-01-09T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2027-01-09T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":null,"procedOrigem":[],"nomeContratada":"SANTANA ALENCAR APOIO ADMINISTRATIVO LTDA (APOIO ADMINISTRATIVO) - ME","docContratada":"26959798000197","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Fonte","valor":"001","descricao":"Orçamento Geral do Município/ FPM/ Recurso Próprio/ ICMS/ Imposto\ne Outros"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"00.000.0000.0000.0000","descricao":"SERVIÇOS DE CONSULTORIA"},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.35","descricao":"SERVIÇOS DE CONSULTORIA"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2025-03-05T12:54Z","dataPublicacao":"2025-01-21T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"DOM"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/807998/arquivos/1381947","nome":"DM_5243_026_Alto_Longa_Licitacao_Inexigibilidade_002-25_Extrato_Contrato_002-25_pag_3.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2025-03-05T12:54Z"}],"itens":[{"descricao":"LOTE UNICO","quantidade":"12.00","valorUnitario":"9000.0000"}],"gestores":[{"nome":"BELAUTO MOREIRA TORRES","cpf":"***.156.523-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"JOSEANE SANTOS SAMPAIO","cpf":"***.990.383-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[{"descricao":"Termo aditivo nº 1","dataAssinatura":"2026-01-09T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":0.00,"eventos":[{"evento":"Prorrogação de vigência","descricao":"Prorrogação do prazo de vigência do contrato original por mais 12 (doze) meses.","inicioVigencia":"2026-01-09T00:00Z","fimVigencia":"2027-01-09T00:00Z","fundamentoJuridico":null}]},{"descricao":"RescisãoRescisão","dataAssinatura":"2026-08-10T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":null,"eventos":[{"evento":"(rescisão)","descricao":"Extinção consensual do Contrato Administrativo nº 002/2025/CPC/PMAUPI, cujo objeto consiste na prestação de serviços profissionais de assessoria e consultoria técnica administrativa especializada nas áreas de licitações e contratos, implementação e acompanhamento técnico processual em contratações públicas eletrônicas para atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Alto Longá - PI.","inicioVigencia":null,"fimVigencia":null,"fundamentoJuridico":"Art. 138, inciso li, e§ 1°, da Lei Federal nº 14.133/2021."}]}],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}