{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/807990","orgao":"P. M. DE SANTO INACIO DO PIAUI","idOrgaoOuUg":1496,"esfera":"municipal","municipio":"Santo Inácio do Piauí","codIbgeMun":"2209500","dataCriacao":"2025-03-04T22:23Z","dataFinalizacaoCadastro":"2025-03-04T22:29Z","dataUltimaAlteracao":"2025-03-04T22:29Z","numProcessoTce":"CW-003142/25","numContrato":"006/2025","numProcessoAdm":"006/2025","numProcedimento":"004/2025","tipoProcedimento":"Inexigibilidade","objeto":"Contratação de e mpresa para prestação de serviços profissionais de assessoria e\ncon sulto ria técnica administrativa especializada nas á reas de licitações e contratos ..\nimple m entação e acompanham ento técnico processual em contratações públicas e le trônicas\npara atender as necessidades da Prefeitura Munic ipal de Santo Inácio do Piauí - P I.","valorContratado":90000.00,"valorContratadoAtualizado":90000.00,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2025-01-14T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Outros serviços","regimeJuridico":"Lei nº 14.133/21","inicioVigenciaInicial":"2025-01-14T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2026-01-14T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2025-01-14T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2026-01-14T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":null,"procedOrigem":[],"nomeContratada":"SANTANA ALENCAR APOIO ADMINISTRATIVO LTDA (APOIO ADMINISTRATIVO) - ME","docContratada":"26959798000197","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Fonte","valor":"001","descricao":"Orçamento Geral do Município/ FPM/ Recurso Próprio/ ICMS/ Imposto e\nOutros."},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"00.000.0000.0000.0000","descricao":"SERVIÇOS DE CONSULTORIA"},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.35","descricao":"SERVIÇOS DE CONSULTORIA"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2025-03-04T22:28Z","dataPublicacao":"2025-01-27T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"DOM"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/807990/arquivos/1381900","nome":"PUBLICAÇÃO ATO DE AUTORIZAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2025-03-04T22:28Z"}],"itens":[{"descricao":"Contratação de e mpresa para prestação de serviços profissionais de assessoria e con sulto ria técnica administrativa especializada nas á reas de licitações e contratos .. imple m entação e acompanham ento técnico processual em contratações públicas e le trônicas para atender as necessidades da Prefeitura Munic ipal de Santo Inácio do Piauí - P I.","quantidade":"12.00","valorUnitario":"7500.0000"}],"gestores":[{"nome":"AURO APARECIDO DE CARVALHO","cpf":"***.885.073-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"ROMEY APARECIDO MARTINS DE CARVALHO","cpf":"***.530.628-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}