{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/807917","orgao":"P. M. DE PASSAGEM FRANCA DO PIAUI","idOrgaoOuUg":1466,"esfera":"municipal","municipio":"Passagem Franca do Piauí","codIbgeMun":"2207751","dataCriacao":"2025-02-28T15:58Z","dataFinalizacaoCadastro":"2025-02-28T16:09Z","dataUltimaAlteracao":"2026-02-06T17:16Z","numProcessoTce":"CW-003069/25","numContrato":"006/2025","numProcessoAdm":"006/2025","numProcedimento":"005/2025","tipoProcedimento":"Inexigibilidade","objeto":" Prestação de serviços de assessoria e consultoria técnica e jurídica, ao processo de habilitação e postulação à certificação do município Passagem Franca do Piauí- PI, em categorias do selo ambiental, para obtenção de recursos particionados do ICMS ecológico.","valorContratado":72000.00,"valorContratadoAtualizado":72000.00,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Em vigência","dataAssinatura":"2025-01-15T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Outros serviços","regimeJuridico":"Lei nº 14.133/21","inicioVigenciaInicial":"2025-01-15T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2026-01-15T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2025-01-15T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2027-01-15T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":null,"procedOrigem":[],"nomeContratada":"consulprev consultoria em gestão pública","docContratada":"20130105000172","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Fonte","valor":"00000000","descricao":"Recursos próprios, fpm, icms, no\nelemento de despesa 33.90.39 - Outros Serviços de Terceiros- Pessoa Jurídica.\n"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"00.000.0000.0000.","descricao":"Recursos próprios, fpm, icms, no\nelemento de despesa 33.90.39 - Outros Serviços de Terceiros- Pessoa Jurídica.\n"},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.39","descricao":"Recursos próprios, fpm, icms, no\nelemento de despesa 33.90.39 - Outros Serviços de Terceiros- Pessoa Jurídica.\n"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2025-02-28T16:06Z","dataPublicacao":"2025-01-16T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"DIARIO OFICIAL DAS PREFEITURAS "},{"dataUltimaAlteracao":"2025-02-28T16:06Z","dataPublicacao":"2025-01-16T00:00Z","meioPublicacao":"Sítio Eletrônico Oficial","complemento":"https://passagemfranca.pi.gov.br/"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/807917/arquivos/1381534","nome":"CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 006-2025- INEXIGIBILIDADE 005-2025- PREVIDENCIA SOCIAL.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2025-02-28T16:06Z"}],"itens":[],"gestores":[{"nome":"Maria Antonia Dos Santos Pereira","cpf":"***.140.383-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"Adriele Dos Santos Pereira","cpf":"***.458.053-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[{"descricao":"Termo aditivo nº 1","dataAssinatura":"2026-01-15T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":0.00,"eventos":[{"evento":"Prorrogação de vigência","descricao":" O prazo constante da cláusula décima primeira – da vigência, do contrato administrativo nº 006/2025- Procedimento Licitatório nº 005/2025 na modalidade Inexigibilidade, será prorrogado por mais 12 (doze) meses, ficando a vigência até 15 de janeiro de 2027, conforme processo administrativo nº 174/2025 e previsão legal descrita no art. 107 da Lei nº 14.133/2021. ","inicioVigencia":"2026-01-15T00:00Z","fimVigencia":"2027-01-15T00:00Z","fundamentoJuridico":null}]}],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}