{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/807865","orgao":"P. M. DE BARRO DURO","idOrgaoOuUg":1335,"esfera":"municipal","municipio":"Barro Duro","codIbgeMun":"2201408","dataCriacao":"2025-02-28T10:21Z","dataFinalizacaoCadastro":"2025-02-28T10:29Z","dataUltimaAlteracao":"2025-02-28T10:29Z","numProcessoTce":"CW-003017/25","numContrato":"IPL 011/2025","numProcessoAdm":"011/2025","numProcedimento":"011/2025","tipoProcedimento":"Inexigibilidade","objeto":"Prestação de serviços de Assessoria e Consultoria Técnica e Jurídica, a gestão do ativo e passivo do fundo previdenciário e assessoria relacionada a matéria com estudos e ações que viabilizem a concretização dos interesses do ente municipal em matéria previdenciária junto aos órgãos Federais e Ministério da Previdência.","valorContratado":12500.00,"valorContratadoAtualizado":12500.00,"modoPagamento":"Unico","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2025-02-10T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Outros serviços","regimeJuridico":"Lei nº 14.133/21","inicioVigenciaInicial":"2025-02-10T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2026-02-10T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2025-02-10T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2026-02-10T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":null,"procedOrigem":[],"nomeContratada":"consulprev consultoria em gestão pública","docContratada":"20130105000172","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Fonte","valor":"000","descricao":"FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA PRÓPRIA."},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"00.000.0000.0000.","descricao":"FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA PRÓPRIA."},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"00.00.00","descricao":"FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA PRÓPRIA."}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2025-02-28T10:28Z","dataPublicacao":"2025-02-12T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"EXTRATO DE CONTRATO"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/807865/arquivos/1381116","nome":"Contrato IPL 011 - Assessoria Gestão de RPPS.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2025-02-28T10:28Z"}],"itens":[],"gestores":[{"nome":"Eloi Pereira de Sousa","cpf":"***.828.533-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"Eloi Pereira de Sousa","cpf":"***.828.533-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}