{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/807854","orgao":"P. M. DE UNIAO","idOrgaoOuUg":1530,"esfera":"municipal","municipio":"Uniao","codIbgeMun":"2211100","dataCriacao":"2025-02-28T09:52Z","dataFinalizacaoCadastro":"2025-02-28T10:01Z","dataUltimaAlteracao":"2026-03-18T13:47Z","numProcessoTce":"CW-003006/25","numContrato":"44/2025","numProcessoAdm":"037806.020/2025","numProcedimento":"002/2025","tipoProcedimento":"Dispensa","objeto":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DIVERSOS DE DECORAÇÃO, PARA REALIZAÇÃO DO CARNAVAL DE UNIÃO-PI, VISANDO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO DO MUNICÍPIO DE UNIÃO-PI","valorContratado":59950.00,"valorContratadoAtualizado":59950.00,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Em vigência","dataAssinatura":"2025-02-21T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Outros serviços","regimeJuridico":"Lei nº 14.133/21","inicioVigenciaInicial":"2025-02-21T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2026-02-21T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2025-02-21T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2027-02-21T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":null,"procedOrigem":[],"nomeContratada":"M S H MORAES LTDA","docContratada":"45008601000189","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.39","descricao":""},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.30","descricao":""},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"13.122.0002.2082.","descricao":""},{"tipo":"Fonte","valor":"500","descricao":""}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2025-02-28T10:01Z","dataPublicacao":"2025-02-27T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":""}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/807854/arquivos/1381019","nome":"CONTRATO 44 2025.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2025-02-28T10:01Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/807854/arquivos/1381020","nome":"DM_5270_1105_Uniao_Licitacao_Dispensa_002-25_Extrato_Contrato_044-25_pag_625.pdf","tipo":"Extrato de publicação","dataUltimaAlteracao":"2025-02-28T10:01Z"}],"itens":[{"descricao":"Portal de entrada tamanho 12x8 metros em estrutura metálica com placas luminosas efeito 3D em madeira MDF e lona impressa e tecido com logo temática carnavalesca. Conforme projeto.","quantidade":"1.00","valorUnitario":"13033.3300"},{"descricao":"Decoração carnavalesca do palco de atrações musicais, tamanho: 14mts de largura por 6mts de altura com painéis luminosos 3D em estrutura metálica com revestimento de madeira MDF, lona impressa, tecido e led, conforme o projeto","quantidade":"1.00","valorUnitario":"10616.6700"},{"descricao":"Painel instagramável em estrutura metálica tamanho 5x3mt com placas luminosas e revestimento de madeira MDF, lona impressa e led, conforme o projeto","quantidade":"1.00","valorUnitario":"8700.0000"},{"descricao":"Pórticos tamanho 3,5mts de altura, modelos figurantes tema carnavalescos em estrutura metálica com revestimento de madeira MDF, lona impressa, tecido e led, conforme projeto","quantidade":"10.00","valorUnitario":"2760.0000"}],"gestores":[{"nome":"NATANIELE COSTA SILVA","cpf":"***.372.893-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"THIAGO ALVES MACHADO DOS SANTOS","cpf":"***.005.203-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[{"descricao":"Termo aditivo nº 1","dataAssinatura":"2026-02-13T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":0.00,"eventos":[{"evento":"Prorrogação de vigência","descricao":"RENOVAÇÃO CONTRATUAL","inicioVigencia":"2026-02-21T00:00Z","fimVigencia":"2027-02-21T00:00Z","fundamentoJuridico":null}]}],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}