{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/807767","orgao":"P. M. DE BELA VISTA DO PIAUI","idOrgaoOuUg":1337,"esfera":"municipal","municipio":"Bela Vista do Piauí","codIbgeMun":"2201556","dataCriacao":"2025-02-27T14:28Z","dataFinalizacaoCadastro":"2025-09-17T14:20Z","dataUltimaAlteracao":"2025-09-17T14:20Z","numProcessoTce":"CW-002919/25","numContrato":"017/2025","numProcessoAdm":"020/2025","numProcedimento":"012/2025","tipoProcedimento":"Dispensa","objeto":"Contratação empresa especializada na prestação de serviços de suporte técnico em sistemas de informações, treinamento e aperfeiçoamento de pessoal, assessoria e consultoria nos Sistemas: CNES, SIA SUS, EPO Magnético, BPA Magnético\".","valorContratado":16720.00,"valorContratadoAtualizado":16720.00,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2025-02-20T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Outros serviços","regimeJuridico":"Lei nº 14.133/21","inicioVigenciaInicial":"2025-02-20T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2026-02-20T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2025-02-20T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2026-02-20T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":null,"procedOrigem":[],"nomeContratada":"CLAUDIO HENRIQUE ARAUJO DE ALENCAR 97076740320-ME","docContratada":"16809122000163","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.39","descricao":"(SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA):"},{"tipo":"Fonte","valor":"500","descricao":"Recursos não Vinculados de Impostos"},{"tipo":"Fonte","valor":"706","descricao":"Transferência Especial da União"},{"tipo":"Fonte","valor":"707","descricao":"Transferência da União"},{"tipo":"Fonte","valor":"710","descricao":" Transferência Especial dos Estados Emendas Impositivas Saúde"},{"tipo":"Fonte","valor":"600","descricao":"Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal;"},{"tipo":"Fonte","valor":"621","descricao":"Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"04.122.0401.2003.0000","descricao":"Encargos com Gabinete do Prefeito "},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"04.122.0401.2006.0000","descricao":"Manutenção da Sec.Mun.de Administração"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"10.301.1001.2048.0000","descricao":"Manutenção da Secretaria de\n"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"10.301.1001.2055.0000","descricao":"Manut. dos Postos de Saúde e Secretaria "}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2025-02-27T14:46Z","dataPublicacao":"2025-02-20T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"publicação do extrato"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/807767/arquivos/1380546","nome":"Adobe Scan 27 de fev. de 2025.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2025-02-27T14:46Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/807767/arquivos/1380547","nome":"DM_5266_130_Bela_Vista_do_Pi_Licitacao_Dispensa_012-25_Extrato_Contrato_017-25_pag_79.pdf","tipo":"Extrato de publicação","dataUltimaAlteracao":"2025-02-27T14:46Z"}],"itens":[],"gestores":[{"nome":"LISSANDRO DE SOUSA COELHO","cpf":"***.973.343-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"LISSANDRO DE SOUSA COELHO","cpf":"***.973.343-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}