{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/807732","orgao":"SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO DE FLORIANO","idOrgaoOuUg":1572,"esfera":"municipal","municipio":"Floriano","codIbgeMun":"2203909","dataCriacao":"2025-02-27T11:32Z","dataFinalizacaoCadastro":"2025-02-27T11:49Z","dataUltimaAlteracao":"2025-02-27T11:49Z","numProcessoTce":"CW-002884/25","numContrato":"057/2025","numProcessoAdm":"001.0001620/2025","numProcedimento":"006/2025","tipoProcedimento":"Dispensa","objeto":"CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA GERAÇÃO E EMISSÃO DE COBRANÇA (MALA DIRETA) DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU 2025, PARA SUPRIR ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE FLORIANO-PI.","valorContratado":49062.75,"valorContratadoAtualizado":49062.75,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2025-02-24T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Outros serviços","regimeJuridico":"Lei nº 14.133/21","inicioVigenciaInicial":"2025-02-24T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2025-12-31T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2025-02-24T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2025-12-31T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":null,"procedOrigem":[],"nomeContratada":"C W M CONSULTORIA E SERVI?OS LTDA","docContratada":"02146141000142","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.39","descricao":""},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"04.123.0027.2158.","descricao":""},{"tipo":"Fonte","valor":"500","descricao":""}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2025-02-27T11:49Z","dataPublicacao":"2025-02-27T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"ANO V - EDIÇÃO 926 - TERESINA (PI), QUINTA-FEIRA, 27 DE FEVEREIRO DE 2025"},{"dataUltimaAlteracao":"2025-02-27T11:49Z","dataPublicacao":"2025-02-27T00:00Z","meioPublicacao":"Sítio Eletrônico Oficial","complemento":"https://transparencia.floriano.pi.gov.br/floriano/"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/807732/arquivos/1380243","nome":"CONTRATO 057-2025-FINANÇAS-CWM-ASSINADO.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2025-02-27T11:49Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/807732/arquivos/1380244","nome":"DOP_ED~1.PDF","tipo":"Extrato de publicação","dataUltimaAlteracao":"2025-02-27T11:49Z"}],"itens":[{"descricao":"CARTA DE COBRANÇA COM AS SEGUINTES ESPECIFICAÇÕES: FEITAS NO FORMATO A4 (297 MM X 210 MM), COM A DISCRIMINAÇÃO DOS DADOS REFERENTES À COBRANÇA; COM IMPRESSÃO A LASER NA COR PRETA EM RESOLUÇÃO NÃO INFERIOR A 600 DPI, EM PAPEL BRANCO DE 75 G/M2, COM IMPRESSÃO DUPLA FACE E ENVELOPAMENTO MECÂNICO E SERRILHAS LATERAIS PRÓPRIAS PARA A ABERTURA DOS ENVELOPES, CONFORME MODELOS DISPONÍVEIS NA SALA DA CENTRAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS; AS ABAS SERRILHADAS DEVERÃO SER COLADAS FORMANDO UM ENVELOPE LACRADO E SIGILOSO, CONFORME MODELOS DISPONÍVEIS NA SALA DA CENTRAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS.","quantidade":"29735.00","valorUnitario":"1.6500"}],"gestores":[{"nome":"FRANCISCO PHILIPPE CRONEMBERGER NUNES","cpf":"***.348.153-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"LORENA MOREIRA DA SILVA","cpf":"***.200.763-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":1,"valEntrega":49062.75,"valRecebidoProvisorio":0.00,"valRecebidoDefinitivo":49062.75}],"execucao":[{"tipo":"Nota Fiscal","numeroNotaFiscal":"254","chaveNFE":"a83d1c99","dataEmissao":"2025-04-08T00:00Z","dataEntrega":"2025-04-14T00:00Z","valorEntrega":49062.75,"valRecebidoProvisorio":0.00,"valRecebidoDefinitivo":49062.75,"observacao":""}]}