{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/807722","orgao":"P. M. DE ARRAIAL","idOrgaoOuUg":1328,"esfera":"municipal","municipio":"Arraial","codIbgeMun":"2201002","dataCriacao":"2025-02-27T10:28Z","dataFinalizacaoCadastro":"2025-02-27T10:45Z","dataUltimaAlteracao":"2025-02-27T10:45Z","numProcessoTce":"CW-002874/25","numContrato":"013/2025","numProcessoAdm":"001.0000015/2025","numProcedimento":"","tipoProcedimento":"Licitação","objeto":"Registro de preços para contratação de pessoa jurídica para prestações de serviços de locação de veículos para Prefeitura Municipal de Arraial-PI","valorContratado":330840.00,"valorContratadoAtualizado":null,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2025-02-17T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Outros serviços","regimeJuridico":"Lei nº 14.133/21","inicioVigenciaInicial":"2025-02-17T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2026-02-17T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2025-02-17T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2026-02-17T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=1033068","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"LW-000309/25","descricao":"PREGÃO Nº 02/2025","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=1033068","ug":"P. M. DE ARRAIAL","idug":1328}],"nomeContratada":"MM DE LIMA EIRELI","docContratada":"34389408000119","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"10.301.0005.2052.","descricao":""},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.39","descricao":""},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"04.122.0002.2015.","descricao":""},{"tipo":"Fonte","valor":"500","descricao":""}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2025-02-27T10:45Z","dataPublicacao":"2025-02-18T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":""},{"dataUltimaAlteracao":"2025-02-27T10:45Z","dataPublicacao":"2025-02-18T00:00Z","meioPublicacao":"Sítio Eletrônico Oficial","complemento":""}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/807722/arquivos/1379942","nome":"CONTRATO 013.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2025-02-27T10:45Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/807722/arquivos/1379999","nome":"DM_5263_036_Arraial_Licitacao_PE_002-25_Ata_Extrato_pag_380.pdf","tipo":"Extrato de publicação","dataUltimaAlteracao":"2025-02-27T10:45Z"}],"itens":[{"descricao":"Locação de um veículo tipo pick-up compacto, cabine dupla (flex), 0km, tração dianteira, 04 portas, ano mínimo 2022, motorização mínima de 88cv, direção hidráulica/elétrica, câmbio manual, capacidade 05 lugares, ar condicionado, trio elétrico (trava, vidro e alarme), freios abs/ebd e aibarg duplo, protetor de carter, kit multimídia, protetor de caçamba e demais itens de segurança exigido pelo exigido pela legislação nacional, manutenção por conta da contratada segurada, regular.","quantidade":"1.00","valorUnitario":"5990.0000"},{"descricao":"Locação de veículo, caminhonete tipo pickup, ano mínimo 2018, 4x4 (diesel), 2.8, automática direção elétrica/hi, altura mínima (mm) 1.844, largura mínima (mm) 1.855, peso mínimo 2085 (kg) mínimo de 05 lugares, 4x4, freios a disco, combustível e motorista por conta da contratante, manutenção por conta da contratada, segurada/regular.","quantidade":"1.00","valorUnitario":"6790.0000"},{"descricao":"Locação de veículo, tipo suv, zero km, ano 2024 ou 2025, 4x4 (diesel), potencia mínima 2.8, automática direção elétrica, altura mínima (mm) 1.844, largura mínima (mm) 1.902, peso mínimo 4.887 (kg) mínimo de 07 lugares, freios a disco, combustível e motorista por conta da contratante, manutenção por conta da contratada, segurada/regular.","quantidade":"1.00","valorUnitario":"14790.0000"}],"gestores":[{"nome":"ALDEMES BARROSO DA SILVA","cpf":"***.496.573-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"WELSON VIEIRA DE ARAÚJO","cpf":"***.747.843-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}