{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/807685","orgao":"P. M. DE SANTA ROSA DO PIAUI","idOrgaoOuUg":1492,"esfera":"municipal","municipio":"Santa Rosa do Piauí","codIbgeMun":"2209377","dataCriacao":"2025-02-26T16:48Z","dataFinalizacaoCadastro":"2025-02-26T18:07Z","dataUltimaAlteracao":"2026-02-11T11:16Z","numProcessoTce":"CW-002837/25","numContrato":"006/2025","numProcessoAdm":"006/2025","numProcedimento":"006/2025","tipoProcedimento":"Inexigibilidade","objeto":"CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS E JURÍDICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA REFERENTE AOS PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS E CONTRATOS DA SEDE DA PREFEITURA E DEMAIS SECRETARIAS/ IMPLEMENTAÇÃO DAS ROTINAS DE COMPRAS COM BASE NA NOVA LEI DE LICITAÇÕES – LEI Nº. 14.133/2021, CONSISTENTE NA REGULAMENTAÇÃO NO ÂMBITO MUNICIPAL/ ESTRUTURAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS DE COMPRAS DE ACORDO COM AS MODALIDADES LICITATÓRIAS/ ACOMPANHAMENTO DA ELABORAÇÃO DO PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES/ ELABORAÇÃO DE MINUTAS DE DOCUMENTOS/ TREINAMENTO DOS SERVIDORES ENVOLVIDOS, E OUTRAS DEMANDAS QUE A ADMINISTRAÇÃO JULGAR NECESSÁRIO AO DESENVOLVIMENTO DOS SERVIÇOS CONTRATADOS, DE INTERESSE DO MUNICÍPIO DE SANTA ROSA DO PIAUÍ - PI.","valorContratado":96000.00,"valorContratadoAtualizado":96000.00,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Em vigência","dataAssinatura":"2025-02-04T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Outros serviços","regimeJuridico":"Lei nº 14.133/21","inicioVigenciaInicial":"2025-02-04T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2026-02-04T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2025-02-04T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2027-02-04T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":null,"procedOrigem":[],"nomeContratada":"NATHALIA QUIRINO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA","docContratada":"40545367000105","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"01.01.00","descricao":""},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"04.122.0005.2040.0000","descricao":""},{"tipo":"Fonte","valor":"33903900","descricao":""}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2025-02-26T18:05Z","dataPublicacao":"2025-02-20T00:00Z","meioPublicacao":"Outro","complemento":"Diário Oficial das Prefeituras Piauienses"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/807685/arquivos/1379590","nome":"AUTORIZAÇÃO INEX 006.2025.pdf","tipo":"Ato de autorização da contratação","dataUltimaAlteracao":"2025-02-26T18:05Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/807685/arquivos/1379591","nome":"CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 006.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2025-02-26T18:05Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/807685/arquivos/1379592","nome":"DOP_ED~1.PDF","tipo":"Extrato de publicação","dataUltimaAlteracao":"2025-02-26T18:05Z"}],"itens":[],"gestores":[{"nome":"Marlon Rodrigues de Sousa","cpf":"***.398.803-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"Maria Mascion Rodrigues de Sousa","cpf":"***.442.593-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[{"descricao":"Termo aditivo nº 1","dataAssinatura":"2026-02-04T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":0.00,"eventos":[{"evento":"Prorrogação de vigência","descricao":"Para que o prazo da prestação dos serviços se prorrogue por igual período por mais 12 meses, contados da assinatura deste, conforme previsto no artigo 107, da Lei 14.133/21.","inicioVigencia":"2026-02-04T00:00Z","fimVigencia":"2027-02-04T00:00Z","fundamentoJuridico":null}]}],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}