{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/807681","orgao":"P. M. DE ANISIO DE ABREU","idOrgaoOuUg":1324,"esfera":"municipal","municipio":"Anísio de Abreu","codIbgeMun":"2200707","dataCriacao":"2025-02-26T15:47Z","dataFinalizacaoCadastro":"2025-02-26T15:50Z","dataUltimaAlteracao":"2026-04-29T10:25Z","numProcessoTce":"CW-002833/25","numContrato":"024/2025","numProcessoAdm":"001.0003784/2024","numProcedimento":"024/2025","tipoProcedimento":"Inexigibilidade","objeto":"Contratação de empresa (postos de abastecimento) para aquisição de combustíveis e derivados de forma parcelada e sob demanda para atender a frota de veículos próprios, locados e cedidos (quando for o caso) da Prefeitura e Secretarias Municipais de Anísio de Abreu – PI. ","valorContratado":735460.51,"valorContratadoAtualizado":919325.64,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2025-02-19T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2025-02-26T15:50Z","conteudo":"Por orientação da DF Contratos 1 (contato feito por ligação telefonica no numero 86 3215-3953 no dia 26/02/2025 as 14:55h), foram cadastrados diversos itens para os Licitantes Credenciados. O sistema do Tribunal de Contas esta sendo adequado para a possibilidade do Cadastramento de Diversos Licitantes para o mesmo item conforme modalidade CREDENCIAMENTO. Assim, conforme orientação, houve a necessidade da divisao dos itens e cadastramento de itens iguais para fornecedores diferentes. Ao final da Adequação do Sistema do TCE-PI será feito correção no cadastro."}],"tipoContrato":"Compra - Material de Consumo","regimeJuridico":"Lei nº 14.133/21","inicioVigenciaInicial":"2025-02-19T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2026-02-18T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2025-02-19T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2026-05-31T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":null,"procedOrigem":[],"nomeContratada":"V. L. R. S. DA SILVA COMBUSTÍVEIS LTDA - ME","docContratada":"19725490000111","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"00.00.00","descricao":"FPM / FMS / FMAS / FME / FUNDEB / ICMS / RECURSOS PRÓPRIAS"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"00.000.0000.0000.0000","descricao":"FPM / FMS / FMAS / FME / FUNDEB / ICMS / RECURSOS PRÓPRIAS"},{"tipo":"Fonte","valor":"00000000","descricao":"FPM / FMS / FMAS / FME / FUNDEB / ICMS / RECURSOS PRÓPRIAS"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2025-02-26T15:50Z","dataPublicacao":"2025-02-20T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":""},{"dataUltimaAlteracao":"2025-02-26T15:50Z","dataPublicacao":"2025-02-26T00:00Z","meioPublicacao":"Sítio Eletrônico Oficial","complemento":""}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/807681/arquivos/1379537","nome":"contrato combustível V L R S (1) (2).pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2025-02-26T15:50Z"}],"itens":[{"descricao":"OLEO DIESEL S10","quantidade":"87500.00","valorUnitario":"6.7900"},{"descricao":"GASOLINA COMUM","quantidade":"15000.00","valorUnitario":"6.5200"},{"descricao":"OLEO DIESEL COMUM","quantidade":"6667.00","valorUnitario":"6.5300"}],"gestores":[{"nome":"MÁRCIO DIAS RIBEIRO","cpf":"***.544.353-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"EDUARDO CLEBER SAORES MACEDO","cpf":"***.968.523-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[{"descricao":"Apostilamento nº 1","dataAssinatura":"2025-07-04T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":null,"eventos":[{"evento":"Empenho dotações orçamentárias supl.","descricao":"A cláusula 4.1 do Contrato nº 024/2025, passa incluir a seguinte dotação:\n“- 2025 - Manutenção dos Serviços Municipais de Saúde | Ficha: 589 | 3.3.90.30 | 621 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do sus Provenientes do Governo Estadual”","inicioVigencia":null,"fimVigencia":null,"fundamentoJuridico":null}]},{"descricao":"Termo aditivo nº 1","dataAssinatura":"2025-12-29T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":183865.13,"eventos":[{"evento":"Alteração quantitativa","descricao":"Considerando o aumento da demanda operacional para o restante do exercicio, fica acrescido em 25% (vinte e cinco por cento} o quantitativo contratado, conforme permitido pela legislação vigente.","inicioVigencia":null,"fimVigencia":null,"fundamentoJuridico":null}]},{"descricao":"Termo aditivo nº 2","dataAssinatura":"2026-02-18T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":0.00,"eventos":[{"evento":"Prorrogação de vigência","descricao":"Fica prorrogada a vigência do contrato 024/2025, conforme CLAUSULA SÉTIMA do\ncontrato originário, em face da continuldade e necessidade da CONTRATANTE, por\nmais 3 meses, estendendo sua vigência até 31/05/2026.","inicioVigencia":"2026-02-18T00:00Z","fimVigencia":"2026-05-31T00:00Z","fundamentoJuridico":null}]}],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}