{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/807644","orgao":"P. M. DE SAO JOAO DA SERRA","idOrgaoOuUg":1505,"esfera":"municipal","municipio":"São João da Serra","codIbgeMun":"2209906","dataCriacao":"2025-02-26T10:49Z","dataFinalizacaoCadastro":"2025-03-17T09:45Z","dataUltimaAlteracao":"2025-03-17T09:45Z","numProcessoTce":"CW-002796/25","numContrato":"009/2025","numProcessoAdm":"006/2025","numProcedimento":"0039/2024","tipoProcedimento":"Adesão a SRP","objeto":"Registro de Preço para contratação de pessoa jurídica para os serviços de confecção e fornecimento de próteses dentárias, para atender as necessidades da secretaria municipal de saúde do município de Pedro II – PI","valorContratado":1520000.00,"valorContratadoAtualizado":1520000.00,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Em vigência","dataAssinatura":"2025-02-21T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Compra - Material de Consumo","regimeJuridico":"Lei nº 14.133/21","inicioVigenciaInicial":"2025-02-21T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2026-03-21T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2025-02-21T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2027-02-21T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=1022793","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"LW-008527/24","descricao":"PREGÃO Nº 039/2024","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=1022793","ug":"P. M. DE PEDRO II","idug":1471}],"nomeContratada":"R S MARTINS PAIXAO - ME","docContratada":"14487365000105","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"00.00.00","descricao":"Fundo Municipal de Saúde, \nFPM e Secretária Municipal de Saúde"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"00.000.0000.0000.0","descricao":" Fundo Municipal de Saúde, \nFPM e Secretária Municipal de Saúde"},{"tipo":"Fonte","valor":"000","descricao":" Fundo Municipal de Saúde, \nFPM e Secretária Municipal de Saúde"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2025-03-17T09:43Z","dataPublicacao":"2025-02-24T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":""}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/807644/arquivos/1388981","nome":"contrato._assinado.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2025-03-17T09:43Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/807644/arquivos/1388984","nome":"Extrato Publicação.pdf","tipo":"Extrato de publicação","dataUltimaAlteracao":"2025-03-17T09:43Z"}],"itens":[{"descricao":"PROTESE PARCIAL MANDIBULAR FEITA COM DENTES DUPLA PRESEAGEM COM RESINA ACRILICA","quantidade":"2000.00","valorUnitario":"190.0000"},{"descricao":"PROTESE PARCIAL MAXILAR FEITA COM DENTES DE DUPLA PRESEAGEM COM RESINA ACRILICA CARACTERIZADA","quantidade":"2000.00","valorUnitario":"190.0000"},{"descricao":"PROTÉSE TOTAL MANDIBULAR FEITA COM DENTES DE DUPLA PRESAGEM COM RESINA ACRILICA CARACTERIZADA","quantidade":"2000.00","valorUnitario":"190.0000"},{"descricao":"PROTÉSE TOTAL MAXILAR FEITA COM DENTES DE DUPLA PRESEAGEM COM RESINA ACRILICA CARACTERIZADA","quantidade":"2000.00","valorUnitario":"190.0000"}],"gestores":[{"nome":"ADRIANA GOMES DA ROCHA","cpf":"***.370.223-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"FRANCISCO WANDERSON RIBEIRO BRITO","cpf":"***.433.313-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[{"descricao":"Termo aditivo nº 1","dataAssinatura":"2026-02-23T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":0.00,"eventos":[{"evento":"Prorrogação de vigência","descricao":"Trata-se de prestação contínua de natureza indelével, conforme necessidade\npermanente da população local em reabilitação protética bucal.","inicioVigencia":"2026-03-21T00:00Z","fimVigencia":"2027-02-21T00:00Z","fundamentoJuridico":null}]}],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}