{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/807623","orgao":"P. M. DE JOSE DE FREITAS","idOrgaoOuUg":1421,"esfera":"municipal","municipio":"José de Freitas","codIbgeMun":"2205508","dataCriacao":"2025-02-26T10:00Z","dataFinalizacaoCadastro":"2025-02-26T10:14Z","dataUltimaAlteracao":"2025-02-26T10:14Z","numProcessoTce":"CW-002775/25","numContrato":"019/2025","numProcessoAdm":"0204/2024","numProcedimento":"","tipoProcedimento":"Licitação","objeto":"SRP destinado a registro de preços Aparelho p/exame e outros lotes, conforme detalhado, especificado e demais exigências contidas no Termo de Referência e Edital da licitação. ","valorContratado":5895240.00,"valorContratadoAtualizado":5895240.00,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Em vigência","dataAssinatura":"2025-02-12T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Compra - Material Permanente","regimeJuridico":"Lei nº 14.133/21","inicioVigenciaInicial":"2025-02-12T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2026-02-11T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2025-02-12T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2027-02-11T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=1022995","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"LW-008729/24","descricao":"PREGÃO Nº 013/2024","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=1022995","ug":"P. M. 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Apresentação compulsória de catálogo técnico do produto ofertado conforme especificações descritas no item em exposição.","quantidade":"24.00","valorUnitario":"6280.0000"},{"descricao":"Caixa de som com microfone com fio, potência máxima de 900w, RMS 300W, alto falante 2x 6.65’’, tweeter 1x 2’’, entradas 1x P10 x 1x P2, dispositivos bluetooth, fm, sd, usb e tws. Apresentação compulsória de catálogo técnico do produto ofertado conforme especificações descritas no item em exposição.","quantidade":"24.00","valorUnitario":"2350.0000"},{"descricao":"AR-CONDICIONADO SPLIT 12.000 BTUS, Ciclos de ar quente/frio, capacidade de refrigeração 12000 Btu/h, possui filtro de ar anti-bactéria, anti-fungo, controle de temperatura, controle de Ventilação (Auto, Baixo, Médio e Automático), silencioso, controle remoto com display de cristal líquido. Apresentação compulsória de catálogo técnico do produto ofertado conforme especificações descritas no item em exposição.","quantidade":"180.00","valorUnitario":"4820.0000"},{"descricao":"Contêiner plásticos fabricado com corpo e tampa injetados em plástico polipropileno (PP) copolímero com proteção UV, aditivado para proteção U.V do pigmento e matéria prima, tampa dotada de pino em poliacetal para prolongamento da vida útil devido ao uso contínuo. Deslizante por par de rodas de 200mm. Medindo 1060 x 570 x 720mm. Apresentação compulsória de catálogo técnico do produto ofertado conforme especificações descritas no item em exposição.","quantidade":"18.00","valorUnitario":"1080.0000"},{"descricao":"Conjunto de cesto para coleta seletiva com 04 cestos e suporte metálico Conjunto para coleta seletiva com 04 cestos, capacidade individual de cada cesto de 50 litros. Apresentação compulsória de catálogo técnico do produto ofertado conforme especificações descritas no item em exposição.","quantidade":"18.00","valorUnitario":"1890.0000"},{"descricao":"Contentor plástico com pedal, injetado em plástico polietileno (PEAD), dotado de quatro rodas de 8\", sendo duas com freio e com ângulo de giro de 360º, tampa articulada ao próprio corpo, munhões laterais para basculamento, dreno de líquidos e estrutura metálica do pedal em aço, capacidade: 660 litros, medindo: 1.220 x 1380 x 772mm. Apresentação compulsória de catálogo técnico do produto ofertado conforme especificações descritas no item em exposição.","quantidade":"12.00","valorUnitario":"5890.0000"},{"descricao":"Climatizador de ar com três velocidades, função swing e umidificar, potência de 180w, área climatizada 50 a 60m², consumo de água 4-6l/h, com reservatório de 70 litros, ventilação tipo axial, abastecimento manual, painel mecânico, fluxo de água 7.800m³/h. Apresentação compulsória de catálogo técnico do produto ofertado conforme especificações descritas no item em exposição.","quantidade":"42.00","valorUnitario":"3480.0000"},{"descricao":"Climatizador de ar tipo industrial, potência máxima 750w, 3 velocidades, função swing, painel digital, área climatizada entre 100 a 150m², consumo de água 10 a 15l/h, reservatório de 120 litros, abastecimento manual, ventilação axial, fluxo de ar de 18.000m³, voltagem 220v. Apresentação compulsória de catálogo técnico do produto ofertado conforme especificações descritas no item em exposição.","quantidade":"18.00","valorUnitario":"17620.0000"},{"descricao":"Liquidificador industrial 4 litros alta rotação, 220v, potência 800w, frequência 60Hz, rotação 18000rpm, inox (corpo, copo, faca). Apresentação compulsória de catálogo técnico do produto ofertado conforme especificações descritas no item em exposição.","quantidade":"24.00","valorUnitario":"1420.0000"},{"descricao":"Fogão semi-industrial com 04 bocas sem forno estruturado em aço cantoneira de 40 x 40 mm, acabamento em pintura eletrostática epóxi pó na cor preta, trempes em aço fundido. Apresentação compulsória de catálogo técnico do produto ofertado conforme especificações descritas no item em exposição.","quantidade":"30.00","valorUnitario":"2380.0000"},{"descricao":"Fogão semi-industrial com 04 bocas com forno, estruturado em aço cantoneira de 40 x 40 mm, acabamento em pintura eletrostática epóxi pó na cor preta, dotado de forno a gás, trempes em aço fundido. Apresentação compulsória de catálogo técnico do produto ofertado conforme especificações descritas no item em exposição.","quantidade":"24.00","valorUnitario":"3100.0000"},{"descricao":"Ventilador de parede 50cm, potência 130w, chave de controle eletrônica para parede com ajuste fino de velocidade, oscilação horizontal automática, motor potente, grade de aço, inclinação regulável com ajuste manual, fusível térmico dispositivo de proteção que garante a segurança do motor. Apresentação compulsória de catálogo técnico do produto ofertado conforme especificações descritas no item em exposição.","quantidade":"240.00","valorUnitario":"485.0000"},{"descricao":"Ventilador de coluna 50cm, potência 135w, hélice 6 pás, grade de aço, 3 níveis de velocidade, altura ajustável, fusível térmico dispositivo de proteção que garante a segurança do motor, oscilação horizontal automática, inclinação regulável, motor turbo. Apresentação compulsória de catálogo técnico do produto ofertado conforme especificações descritas no item em exposição.","quantidade":"60.00","valorUnitario":"520.0000"},{"descricao":"Refrigerador 259L de capacidade total, espaço de 27L no refrigerador, gaveta de resfriamento rápido, gaveta de legumes, e prateleiras na porta, prateleiras internas removíveis e reguláveis, pés com niveladores. Apresentação compulsória de catálogo técnico do produto ofertado conforme especificações descritas no item em exposição.","quantidade":"30.00","valorUnitario":"5950.0000"},{"descricao":"Frigobar com capacidade nominal de 120 litros, Prateleira inferior da porta para garrafas, controle de temperatura, compartimento Flex Box, forma de gelo IceCover, tampa do compartimento, Flex Box reversível para prateleira extra, 880 x 495 x 540 mm, pés niveladores, certificado pelo Inmetro nível A de consumo de energia. Apresentação compulsória de catálogo técnico do produto ofertado conforme especificações descritas no item em exposição.","quantidade":"12.00","valorUnitario":"3320.0000"},{"descricao":"Freezer horizontal com duas tampas dupla ação, conserva alimentos congelados e resfriados, gabinete interno em aço galvanizado com cantos arredondados, gabinete externo pintado a pó na cor branca, dreno frontal com tampa para limpeza, capacidade bruta de 325 litros, utiliza gás R134A, deslizante por rodízios rotativos de duplo giro. Apresentação compulsória de catálogo técnico do produto ofertado conforme especificações descritas no item em exposição.","quantidade":"24.00","valorUnitario":"7690.0000"},{"descricao":"Forno micro-ondas de bancada na cor branco, 30 litros, potência de 1400W, garantia de 365 dias, altura 350 x 615 x 480 mm, função descongelar, função meu menu, função meu alarme, função potência, trava de segurança, bloqueio de teclado, com prato giratório com diâmetro de 325mm. Apresentação compulsória de catálogo técnico do produto ofertado conforme   especificações   \ndescritas   no item em exposição.","quantidade":"12.00","valorUnitario":"2320.0000"},{"descricao":"Fogão Doméstico com 04 bocas e forno, acabamento na cor branca, tampa do forno e trempes em vidro, classificação de mesa A, classificação de forno C, uso de gás GLP, potência (Kw): 9,6, pressão do gás - Kpa: 2,8kpa, volume do forno de 56 litros, dimensões aproximadas altura 83 Cm x Largura: 50,7 Cm x Profundidade: 59,8 Cm, Peso: 20 Kg. Apresentação compulsória de catálogo técnico do produto ofertado conforme especificações descritas no item em exposição.","quantidade":"12.00","valorUnitario":"1320.0000"},{"descricao":"Bebedouro industrial com três torneiras fabricado com reservatório de água em aço inox, alta resistência, fácil limpeza e material atóxico, isolamento térmico injetado em poliuretano expandido, regulagem de temperatura da água, aparador de água em chapa de aço inox, revestimento externo em chapa de pré pintada. Apresentação compulsória de catálogo técnico do produto ofertado conforme especificações descritas no item em exposição.","quantidade":"60.00","valorUnitario":"5200.0000"},{"descricao":"Ar-condicionado split capacidade 30.000 btus, ciclo de ar frio, capacidade de refrigeração 29000 BTU/h, compressor Rotativo, classe \"C\" em eficiência energética, gás refrigerante R-22a, display com efeito invisível, botão de emergência, auto restart, controle de ventilação (Alto, Baixo, Médio e Automático), controle remoto com display de cristal líquido. Apresentação compulsória de catálogo técnico do produto ofertado conforme especificações descritas no item em exposição.","quantidade":"90.00","valorUnitario":"11950.0000"},{"descricao":"Ar-condicionado split capacidade 24.000 btus split, ciclo de ar frio, possui filtro de ar anti-bactéria e anti-fungo, capacidade de refrigeração 24.000 Btu/h, controle remoto com display de cristal líquido, controle de temperatura de 16ºC a 31ºC, controle de ventilação (Alto, Baixo, Médio e Automático), baixo nível de ruído. Apresentação compulsória de catálogo técnico do produto ofertado conforme especificações descritas no item em exposição.","quantidade":"90.00","valorUnitario":"10200.0000"},{"descricao":"AR-CONDICIONADO SPLIT 18.000 BTUS ciclo de ar frio e reverso, capacidade de refrigeração 18.000 Btu/h, controle remoto com display de cristal líquido, controle de temperatura de 16ºC a 31ºC, controle de ventilação (Alto, Baixo, Médio e Automático), baixo nível de ruído. Apresentação compulsória de catálogo técnico do produto ofertado conforme especificações descritas no item em exposição.","quantidade":"150.00","valorUnitario":"7690.0000"}],"gestores":[{"nome":"FRANCISCO ALVES NUNES ","cpf":"***.500.533-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"DANIELE SOARES DOS SANTOS LOPES","cpf":"***.608.273-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[{"descricao":"Termo aditivo nº 1","dataAssinatura":"2026-02-06T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":0.00,"eventos":[{"evento":"Prorrogação de vigência","descricao":"PRAZO ","inicioVigencia":"2026-02-11T00:00Z","fimVigencia":"2027-02-11T00:00Z","fundamentoJuridico":null}]}],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":24,"valEntrega":165260.00,"valRecebidoProvisorio":0.00,"valRecebidoDefinitivo":165260.00}],"execucao":[{"tipo":"Nota 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