{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/807605","orgao":"P. M. DE GEMINIANO","idOrgaoOuUg":1402,"esfera":"municipal","municipio":"Geminiano","codIbgeMun":"2204352","dataCriacao":"2025-02-26T09:13Z","dataFinalizacaoCadastro":"2025-03-01T10:59Z","dataUltimaAlteracao":"2026-02-11T12:26Z","numProcessoTce":"CW-002757/25","numContrato":"001/2025","numProcessoAdm":"001/2025","numProcedimento":"001/2025","tipoProcedimento":"Inexigibilidade","objeto":" CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS E JURÍDICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA REFERENTE AOS PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS E CONTRATOS DA SEDE DA PREFEITURA E DEMAIS SECRETARIAS/ IMPLEMENTAÇÃO DAS ROTINAS DE COMPRAS COM BASE NA NOVA LEI DE LICITAÇÕES – LEI No. 14.133/2021, CONSISTENTE NA REGULAMENTAÇÃO NO ÂMBITO MUNICIPAL/ ESTRUTURAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS DE COMPRAS DE ACORDO COM AS MODALIDADES LICITATÓRIAS/ ACOMPANHAMENTO DA ELABORAÇÃO DO PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES/ ELABORAÇÃO DE MINUTAS DE DOCUMENTOS/ TREINAMENTO DOS SERVIDORES ENVOLVIDOS, E OUTRAS DEMANDAS QUE A ADMINISTRAÇÃO JULGAR NECESSÁRIO AO DESENVOLVIMENTO DOS SERVIÇOS CONTRATADOS, DE INTERESSE DO MUNICÍPIO DE GEMINIANO - PI.","valorContratado":96000.00,"valorContratadoAtualizado":96000.00,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Em vigência","dataAssinatura":"2025-01-14T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Outros serviços","regimeJuridico":"Lei nº 14.133/21","inicioVigenciaInicial":"2025-01-14T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2026-01-14T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2025-01-14T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2027-01-14T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":null,"procedOrigem":[],"nomeContratada":"NATHALIA QUIRINO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA","docContratada":"40545367000105","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Fonte","valor":"0001","descricao":"Orçamento Geral do Município e Outras Fontes"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"04.122.0002.2007.0000","descricao":"Assessoria e Consultoria Jurídica"},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.39","descricao":"Outros Serviços de Terceiro - Pessoa Jurídica"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2025-02-26T09:47Z","dataPublicacao":"2025-01-28T00:00Z","meioPublicacao":"Outro","complemento":"https://diariooficialdasprefeituras.org/ - ANO V - EDIÇÃO 904 - TERESINA(PI), TERÇA-FEIRA, 28 DE JANEIRO DE 2025 - ID: 8D3A9DEE7A664 - Pág. 217"},{"dataUltimaAlteracao":"2025-02-26T10:37Z","dataPublicacao":"2025-01-28T00:00Z","meioPublicacao":"Sítio do TCE-PI - Mural de Licitações","complemento":"ContratosWEB"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/807605/arquivos/1378996","nome":"CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 001.2025.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2025-02-26T09:47Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/807605/arquivos/1379000","nome":"EXTRATO DE CONTRATO INEX. 001.2025.pdf","tipo":"Outro","dataUltimaAlteracao":"2025-02-26T09:47Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/807605/arquivos/1379001","nome":"DOP_EDICAO__28-1-2025_ED_904_Prefeitura_Geminiano_Aviso_do_extrato_de_contrato_extrato_de_contrato_inex_001_2025_303dedf1-d375-485e-8ddf-8ab38d22a06e.pdf","tipo":"Documento substitutivo","dataUltimaAlteracao":"2025-02-26T09:47Z"}],"itens":[],"gestores":[{"nome":"FRANCISCO JAILLSON DA SILVA CAMPOS","cpf":"***.485.033-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"André Feitosa Rodrigues da Silva","cpf":"***.031.193-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[{"descricao":"Termo aditivo nº 1","dataAssinatura":"2026-01-14T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":0.00,"eventos":[{"evento":"Prorrogação de vigência","descricao":"O presente Termo Aditivo tem por objeto alterar a CLÁUSULA SEGUNDA – VIGÊNCIA E PRORROGAÇÃO – Para que o prazo da prestação dos serviços se prorrogue por igual período por mais 12 meses, contados da assinatura deste, conforme previsto no artigo 107, da Lei 14.133/21.","inicioVigencia":"2026-01-14T00:00Z","fimVigencia":"2027-01-14T00:00Z","fundamentoJuridico":null}]}],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}