{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/807602","orgao":"P. M. DE SAO FELIX DO PIAUI","idOrgaoOuUg":1498,"esfera":"municipal","municipio":"São Félix do Piauí","codIbgeMun":"2209609","dataCriacao":"2025-02-26T09:06Z","dataFinalizacaoCadastro":"2026-08-06T11:33Z","dataUltimaAlteracao":"2026-08-06T11:33Z","numProcessoTce":"CW-002754/25","numContrato":" 004/2025","numProcessoAdm":" 004/2025","numProcedimento":"003/2025","tipoProcedimento":"Inexigibilidade","objeto":" contratação de empresa especializada na prestação de serviços de suporte técnico em Gestão de Serviços de Saúde e organização da rede de atenção primária para atender o município de São Félix do Piauí-PI.","valorContratado":100800.00,"valorContratadoAtualizado":100800.00,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Em vigência","dataAssinatura":"2025-01-16T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Outros serviços","regimeJuridico":"Lei nº 14.133/21","inicioVigenciaInicial":"2025-01-16T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2026-01-16T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2025-01-16T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2027-01-16T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":null,"procedOrigem":[],"nomeContratada":"A P S M GOMES ","docContratada":"41857506000107","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.39","descricao":"Recursos próprios, fpm, no elemento de\ndespesa 339039 – Outros serviços de terceiros pessoa jurídica.\n"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"00.000.0000.0000.","descricao":"Recursos próprios, fpm, no elemento de\ndespesa 339039 – Outros serviços de terceiros pessoa jurídica.\n"},{"tipo":"Fonte","valor":"00000000","descricao":"Recursos próprios, fpm, no elemento de\ndespesa 339039 – Outros serviços de terceiros pessoa jurídica.\n"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2025-02-26T09:14Z","dataPublicacao":"2025-01-17T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"DIÁRIO OFICIAL DAS PREFEITURAS"},{"dataUltimaAlteracao":"2026-08-06T11:20Z","dataPublicacao":"2025-01-17T00:00Z","meioPublicacao":"Sítio Eletrônico Oficial","complemento":"https://www.saofelixdopiaui.pi.gov.br/"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/807602/arquivos/1378953","nome":"Contrato Administrativo- Inexigibilidade nº 002-2025 - serviços de suporte técnico em Gestão de Serviços de Saúde.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2026-08-06T11:29Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/807602/arquivos/1894786","nome":"Contrato Administrativo- Inexigibilidade nº 002-2025.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2026-08-06T11:28Z"}],"itens":[],"gestores":[{"nome":"JOSEILSON BARBOSA NUNES","cpf":"***.528.063-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"maria irene rosa de assis mendes","cpf":"***.634.043-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[{"descricao":"Termo aditivo nº 1","dataAssinatura":"2026-01-16T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":0.00,"eventos":[{"evento":"Prorrogação de vigência","descricao":"O prazo constante da cláusula décima primeira – da vigência, do contrato administrativo nº 004/2025- Procedimento Licitatório nº 003/2025 na modalidade Inexigibilidade, será prorrogado por mais 12 (doze) meses, ficando a vigência até 16 de janeiro de 2027, conforme processo administrativo nº 013/2026 e previsão legal descrita no art. 107 da Lei nº 14.133/2021. ","inicioVigencia":"2026-01-16T00:00Z","fimVigencia":"2027-01-16T00:00Z","fundamentoJuridico":null}]}],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}